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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay, autora do requerimento. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Érika Kokay e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Delegada Ione, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Eli Borges, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Lêda Borges, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Ana Pimentel, Delegada Ione, Delegada Katarina, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Lêda Borges e Silvye Alves. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater a "Implementação do Programa de Prevenção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 14 e 39/2023, de sua autoria, e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Juliana Cardoso, Jack Rocha, Silvye Alves e Ana Pimentel. Logo após, a Presidente fez a apresentação das senhoras expositoras: Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária da Secretaria Nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres; Flávia Castelhano, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual; Helena Branco, representante da Girl Up Brasil e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual; e Daniela Rios, representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e da Protector & Gamble Brasil (P&G). A Deputada Érika Kokay informou que o senhor Secretário Nésio Fernandes de Medeiros Junior, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e a senhora Mariana Garcia, representante da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), justificaram ausência, desculpando-se por não poderem comparecer ao evento. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube, e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, a autora do requerimento passou à exposição das convidadas na seguinte ordem: Daniela Rios, Helena Branco, Flávia Castelhano e Carmen Helena Ferreira Foro. Na sequência, a Presidente franqueou a palavra ao público presente. Ato contínuo, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a autora do requerimento, Deputada Érika Kokay, agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras parlamentares, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente da reunião, Deputada Érika Kokay, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |