CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2004.

Às dez horas e quarenta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar do BIODIESEL, com a presença dos Senhores Rodolfo Augusto Rodrigues, Coordenador Ministerial do Biodiesel; Antônio René Iturra, Analista de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia; Deputado Ariosto Holanda, membro titular do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados; José Roberto Rodrigues Peres, Assessor da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; e Miguel Dabdoub, Professor da Universidade de São Paulo - USP. Estiveram presentes os Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz, Davi Alcolumbre e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Maria Helena, Mauro Lopes, Nice Lobão, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceste Almeida, Ariosto Holanda e Mariângela Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Antonio Nogueira, Enéas e Luiz Dantas. O Deputado João Castelo encaminhou correspondência à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento.ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, esclarecendo que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 30, de autoria do Deputado Gervásio Oliveira e, a seguir, agradeceu a presença de todos, cumprimentando especialmente os expositores, Senhores Rodolfo Augusto Rodrigues, Antônio René Iturra, Deputado Ariosto Holanda, José Roberto Rodrigues Peres e Miguel Dabdoub. Os Senhores expositores usaram da palavra para suas explanações, sucessivamente. Findas as suas palavras, o Presidente agradeceu suas palavras e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Carlos Souza. Usando da palavra como autor do requerimento, o Deputado Gervásio Oliveira fez suas considerações. A seguir, o Deputado Carlos Souza concedeu a palavra aos inscritos para os debates. Usaram da palavra, sucessivamente, para suas interpelações, os Senhores Deputados Asdrubal Bentes e Mariângela Duarte. A seguir, o Presidente, Deputado Júnior Betão, reasumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra aos expositores para responder às perguntas a eles formuladas, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e, em especial, às contribuições prestadas pelos expositores, e encerrou a reunião de audiência pública às treze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.