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Às
quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, com a participação da
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 01
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Amaro Neto - Presidente; Simone Marquetto e Bibo Nunes -
Vice-Presidentes; Amália Barros, André Figueiredo, Carol Dartora,
Cezinha de Madureira, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Fábio Teruel,
Filipe Barros, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jilmar Tatto, Julia Zanatta,
Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo
Estacho, Romero Rodrigues, Silvye Alves e Welter - Titulares; Carlos
Veras, Dr. Fernando Máximo, Eduardo Velloso, Filipe Martins, Gustavo
Gayer, Juliana Cardoso, Lucas Ramos, Nikolas Ferreira e Rubens Pereira
Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Mourão,
Aluisio Mendes, André Fernandes, Bia Kicis, Bohn Gass, Carlos Henrique
Gaguim, Carlos Jordy, Delegado Caveira, Eduardo Bolsonaro, Felipe
Francischini, Gilson Daniel, Guilherme Boulos, Jack Rocha, Jorge Solla,
José Medeiros, Josenildo, Kim Kataguiri, Marcos Tavares, Maria Arraes,
Olival Marques, Orlando Silva, Padre João, Pastor Eurico, Prof. Paulo
Fernando, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro, Rogério Correia, Tadeu
Veneri, Washington Quaquá e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Camila Jara, David Soares, Domingos Neto, Duda
Ramos, Fernando Coelho Filho, Jadyel Alencar, João Maia, Luiza Erundina,
Rodrigo Valadares, Silas Câmara e Vitor Lippi.
ABERTURA:
Iniciando
os trabalhos, a Deputada Bia Kicis declarou aberta
a Reunião de Comparecimento do Ministro da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, senhor Paulo Pimenta e explicou que a
reunião estava sendo realizada em virtude da aprovação dos seguintes
Requerimentos: Requerimento
nº 7/2023 - Comissão de Comunicação - de autoria do Deputado Gustavo
Gayer e subscrito pelos Deputados Mário Frias, Silas Câmara, Amália
Barros, Julia Zanatta e Carol Dartora, que tem por objeto “esclarecer o
plano de governo sobre as ações previstas no âmbito da Secretaria de
Comunicação Social, em especial a liberdade de expressão e de imprensa”;
Requerimento nº 14/2023 - Comissão de Comunicação - de autoria do Deputado
Bibo Nunes e subscrito pelos Deputados Filipe Barros e Gustavo Gayer, que
tem por objeto “explicar a campanha promovida pelo governo federal com o
objetivo de combater as fake
news, conhecida como “brasil contra fake””; Requerimento nº 20/2023 -
Comissão de Comunicação - de
autoria dos Deputados Filipe Barros e Gustavo Gayer e subscrito pelos
Deputados Franciane Bayer, Carol Dartora, Simone Marquetto, Mário Frias,
Delegado Fábio Costa, Amália Barros e Filipe Martins, que tem por objeto
“prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de
Comunicação Social, no que tange à agenda de combate à desinformação, em
especial em relação à campanha “Brasil contra fake” e à minuta de texto do
poder executivo para o PL nº 2630/2020”; Requerimento nº 106/2023 -
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - de autoria do Deputado
Kim Kataguiri, que tem por objeto “esclarecer a parceria com grupo de
mídia do Partido Comunista Chinês, ocultação de patrimônio, criação de
plataforma de combate a fake
news e ataque a jornalista”; Requerimento nº 197/2023 - Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle - também de autoria do Deputado Kim
Kataguiri e subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio
Amaral, que tem por objeto “esclarecer denúncia de que funcionários da
Secom mantém drive com material atacando parlamentares e empresas
contrários ao PL 2630/20”; Requerimento nº 162/2023 - Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle - de autoria do Deputado André
Fernandes, que tem por objeto “esclarecer a denúncia de roubo de munições
e armas letais e não letais da sala do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República que, segundo o ministro, foi praticado por
“bolsonaristas” no dia 08 de janeiro”; Requerimento nº 170/2023 - Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle - de autoria do Deputado Evair de
Melo, que tem por objeto “prestar esclarecimento sobre o fato de que
manifestantes roubaram armas do GSI enquanto ministro da pasta, General
Dias "passeava" com os invasores”; Requerimento nº 172/2023 - Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle - de autoria do Deputado Carlos Jordy,
que tem por objeto “responder acerca da pública informação de que, no dia
8 de janeiro de 2023, bolsonaristas teriam, na invasão ao Palácio do
Planalto, roubado armas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República”; e Requerimento nº 144/2023 - Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle - de autoria da Deputada Bia Kicis, que
tem por objeto “prestar esclarecimentos acerca do financiamento público
destinado aos influenciadores digitais promoverem propaganda para o
governo federal”. Em seguida, a Deputada Bia Kicis agradeceu a presença do
senhor Ministro e informou as regras para condução dos trabalhos. Logo
após, manifestou suas considerações iniciais sobre os temas da reunião e
passou a palavra ao Deputado Amaro Neto, Presidente da Comissão de
Comunicação, para sua manifestação inicial. EXPOSIÇÃO: Realizados os
esclarecimentos, a Deputada Bia Kicis passou a palavra ao senhor Paulo
Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para sua exposição. DEBATES
: Após a exposição do senhor Ministro, iniciou-se
a fase dos debates. Fizeram uso da palavra para
interpelar o ministro os senhores Deputados Eduardo Bolsonaro, Rogério Correia,
Jorge Solla, Gustavo Gayer, Julia Zanatta, Carlos Veras, Kim
Kataguiri, Nikolas Ferreira, Rubens Pereira Júnior, Jilmar Tatto, Amália
Barros, Guilherme Boulos, Padre João, Fernanda Melchionna, Carol Dartora,
Delegado Fabio Costa, Maurício Marcon, Juliana Cardoso, Daniel Trzeciak, Denise
Pessôa, Tadeu Veneri, Camila Jara, Welter, Fábio Teruel, Junio Amaral,
João Daniel, Bohn Gass, Felipe Francischini e Bia Kicis. Também fizeram
uso da palavra, pelo tempo regimental de liderança, com
delegação escrita, os Deputados Rogério Correia, Carol Dartora,
Kim Kataguiri, Felipe Francischini, Guilherme Boulos, Nikolas Ferreira, Filipe
Barros, Eduardo Bolsonaro e Julia Zanatta. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Após os
debates, o Deputado Amaro Neto passou a palavra ao senhor Ministro, para
sua manifestação final e, em seguida, apresentou suas considerações finais
sobre os temas trazidos à reunião. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e um
minutos. Antes, porém, agradeceu mais uma vez a presença do senhor
Ministro Paulo Pimenta, dos senhores parlamentares, dos assessores, dos
profissionais de imprensa e do público em geral, e convocou Reunião
Deliberativa da Comissão de Comunicação para quarta-feira, dia 31 de maio,
às 14 horas, no Plenário 11, e Reunião da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, de Comparecimento do Ministro da CGU, senhor
Vinícius Marques de Carvalho, também para quarta-feira dia 31 de maio, às
10 horas, no Plenário 9. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Deputada Bia Kicis e pelo Deputado Amaro Neto e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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