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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/05/2023
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 36/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. " |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 37/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 38/2023 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022
- da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena".
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