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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos Deputados(as) Luiz Lima - Presidente; Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Delegado da Cunha, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, José Rocha, Kiko Celeguim, Márcio Marinho, Otoni de Paula, Paulinho Freire, Prof. Paulo Fernando e Renildo Calheiros - Titulares; Chiquinho Brazão, Daniel Freitas, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Luiz Gastão, Marcos Pollon e Marcos Tavares - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira e Luciano Vieira. ABERTURA: O Presidente, em exercício, Deputado Márcio Marinho, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater os “Esportes Eletrônicos”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10/2023, de sua autoria e do Requerimento nº 31, do Deputado Delegado da Cunha. Em seguida, anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Carlos Luís Duarte Villanova, assessor do Ministério do Esporte (presencial); David Leonardo, diretor de Games e Esportes da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (presencial); Rafael Marchetti Marcondes, presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) (presencial); Paulo Roberto Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) (presencial); Daniel Orlean, co-CEO da VOLZ e ex-vice-presidente de marketing do Clube de Regatas do Flamengo (videoconferência); Leandro Carlos Mazzei, professor doutor da Universidade de Campinas (UNICAMP) (videoconferência). Informou ainda que o representante da equipe Pain Gaming foi convidado, porém não pode comparecer. A seguir, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Carlos Luís Duarte Villanova, David Leonardo, Rafael Marchetti Marcondes, Paulo Roberto Ribas, Daniel Orlean e Leandro Carlos Mazzei. Após as exposições dos convidados, foi aberto o debate para os parlamentares. Usaram da palavra os Deputados Márcio Marinho, Kiko Celeguim, Luiz Lima, Ícaro de Valmir e Prof. Paulo Fernando. Por fim, os expositores responderam aos questionamentos e fizeram as suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lima, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |