CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol".


2 -

REQUERIMENTO Nº 106/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País".


3 -

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil".


5 -

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - da Sra. Luizianne Lins - (REQ 87/2023) - que "requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)".


6 -

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento".