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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023
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Às quinze horas
do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidente; Dilvanda Faro e Chico Alencar -
Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Amom Mandel, Defensor Stélio Dener, Duda
Salabert, Eduardo Velloso, Gabriel Mota e Juliana Cardoso - Titulares;
Helena Lima - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Sidney Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Átila Lins, Dorinaldo Malafaia, Elcione Barbalho, Silvia Waiãpi,
Túlio Gadêlha e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os Deputados
Dorinaldo Malafaia e Silvia Waiãpi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Airton Faleiro, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos
da audiência pública que abordou o tema: “desafios da expansão do ensino
superior público na região amazônica”, em razão da aprovação dos
requerimentos n° 27/2023 CPOVOS, de sua autoria e da Deputada Célia
Xakriabá, e nº 31/2023 CPOVOS, de autoria do Deputado Amom Mandel. A seguir, saudou os membros do
colegiado, os palestrantes e os demais presentes, informou que, para
melhor organização dos trabalhos, o evento ocorreria em duas etapas.
Assim, na composição da mesa de trabalhos, os palestrantes que fizeram o
uso da palavra foram substituídos por aqueles que ainda não tinham feito,
sucessivamente. Após
explicitar as normas de organização do debate, apresentou brevemente seu
posicionamento sobre a temática e convidou os palestrantes para que
fizessem suas considerações, nessa ordem: 1. Francisco Ribeiro, Presidente
do Fórum de Reitores da Região Amazônica, da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior da Regional Norte
(ANDIFESNORTE) e Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;
2. Emmanuel Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará; 3. Claudio
Alex, Reitor do Instituto Federal do Pará; 4. Aldenize Xavier, Reitora da
Universidade Federal do Oeste do Pará; 5. Gersem Luciano Baniwa, Doutor em
Antropologia Social e Professor do Departamento de Antropologia da UNB; 6.
Denise Pires de Carvalho, Secretária de Educação Superior do Ministério da
Educação (SESU/MEC); 7. Raimunda Monteiro, Secretaria-Executiva Adjunta do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais; 8. Rosangela
Santos da Silva (on-line),
Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal do Amazonas; 9. Adriana Melo,
Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); 10.
André Luiz Nunes Zogahib (on-line), Reitor da Universidade
do Estado do Amazonas (UEA). No decorrer do evento, os seguintes deputados
manifestaram-se: Célia
Xakriabá, Gabriel Mota e Defensor
Stélio Dener. O presidente fez registro em relação às presenças da Sra.
Luciene Kayabi (Agro Indígena), do Sr. Joel
Câmara (Cúpula do Milênio para a Paz na ONU) e do ex-deputado Zé Geraldo
(vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores). Saudou a Deputada
Juliana Cardoso e o Deputado Sidney Leite, também presentes na audiência
pública. Nas considerações finais, manifestaram-se, na sequência: Raimunda
Monteiro e Paulo César Araújo da Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou para a Reunião Deliberativa
Extraordinária, prevista para o dia trinta de maio do presente ano, às
13h, neste plenário, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze
minutos. E, para constar, eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Célia Xakriabá e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |