CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - da Sra. Nely Aquino - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Thiago Martins Milhim para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional De Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Augusto Lima de Araujo para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com a Sra. Marta Sobral para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho (SNEAD), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Luis Ferrarezi para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos".


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir diretrizes para a Modernização do Futebol no Brasil no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol".


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a atleta de Taekwondo Maria Clara Pacheco, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Taekwondo, em Baku, no Azerbaijão".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.902/2017 - do Senado Federal - Antônio Aureliano - (PLS 254/2014) - que "estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país". (Apensado: PL 6084/2019)
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 10.669/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 993/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o Programa Futebol Solidário, com a finalidade de disponibilizar ingressos para partidas de futebol a preços populares para pessoas em situação de baixa renda".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.