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Às
quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e três de maio
de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Idilvan Alencar, Joseildo Ramos, Léo Prates, Luiz Carlos Busato, Max Lemos, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Socorro Neri - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Detinha, Geovania de Sá, José Airton Félix Cirilo, Leônidas Cristino, Marcos Tavares, Neto Carletto, Professora Goreth e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Geovania de Sá.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou
o não recebimento de expedientes no período. ORDEM DO DIA:
A Coordenadora passou a Presidência dos trabalhos para a Dep.
Socorro Neri, por haver na pauta requerimento de sua autoria.
A -
Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 21/2023
- da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater obras inacabadas das BRs 470, 285, 282 no Estado De Santa Catarina/SC"
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 22/2023
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento
das obras inacabadas ou paralisadas no país".
APROVADO. Após a deliberação, a Dep. Flávia Morais
retomou a presidência dos trabalhos e informou aos Parlamentares que após
a realização da presente reunião os deputados estavam convidados para
compor a comitiva em visita ao órgão Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT. Comunicou, também, a realização
de Visita Técnica no Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se dia
vinte e seis de maio de dois mil e vinte e três, e que
os Parlamentares interessados em participar deveriam entrar em
contato com a Secretaria da Comissão. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião
para o dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze
horas, no plenário 14, destinada à realização de audiência pública e
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e
dezenove minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Coordenadora, Deputada Flávia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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