TEMA: "Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil"

• JUMA XIPAIA | Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; (participação confirmada)

• JECINALDO BARBOSA CABRAL | Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; (participação confirmada)

• HELCIO EUSTAQUIO RIZZI | Fundação Nacional dos Povos Indígenas; (presença confirmada)

• ANDRESSA LEWANDOWSKI | Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (participação confirmada)

• JONATA GALVÃO | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (participação confirmada)

• CAROLINA SOARES C. LUCENA DE CASTRO | Representante da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)

• PAULO CÉSAR CARBONARI | Movimento Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmda)

• DÉBORA MABEL NOGUEIRA | Diretora de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; (participação confirmada)

• DOM JOSÉ IONILTON | Presidente Interino da Comissão Pastoral da Terra; (participação confirmada)

• ATHAYDE JOSÉ DA MOTTA FILHO | Diretor-Executivo da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; (participação confirmada)

• LAYZA QUEIROZ SANTOS | Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; (participação confirmada)

• ROCHESTER OLIVEIRA ARAÚJO | Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)

• MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO | Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. (participação confirmada)
  
  
  
  Requerimento nº 61/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto e Miguel Ângelo e da Deputada Luizianne Lins