Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa - Presidente; Flávio Nogueira, General Girão e Átila Lins - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruno Ganem, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Delegado da Cunha, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Roseana Sarney e Stefano Aguiar - Titulares; Afonso Motta, Aliel Machado, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Chiodini, Caroline de Toni, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eros Biondini, Fabio Reis, Fausto Pinato, Josias Gomes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Osmar Terra, Ricardo Salles e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Da Vitoria, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Marcelo Lima, Prof. Paulo Fernando, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Daniel Barbosa, General Pazuello, Nilto Tatto, Rodrigo Valadares e Washington Quaquá. Apresentou escusa o Deputado General Pazuello. ABERTURA: O Presidente, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), a quem agradeceu pelo comparecimento na Comissão para tratar da política externa brasileira e dos seus impactos, nas mais diversas áreas, tendo afirmado que a sua presença cumpria uma tradição de diálogo e troca de percepções entre o Legislativo e o Executivo a respeito de temas de grande interesse para toda a nação brasileira. A seguir, destacou o fato de que o Ministro Mauro Vieira, após participar da reunião do G-7, em Hiroshima, no Japão, onde acompanhou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou também de debate aberto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, sobre proteção a civis em conflitos armados, tendo ajustado sua agenda para chegar a Brasília a tempo de participar da reunião na CREDN, após várias horas de voo noturno, demonstrando alto grau de  compromisso, consideração e apreço pelo diálogo e pelo parlamento brasileiro. Destacou, ainda, a presença da Embaixadora Maria Laura da Rocha, Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, a primeira mulher a ocupar tal cargo, o segundo mais importante do Itamaraty, em nome de quem cumprimentou e agradeceu o comparecimento dos membros do corpo diplomático brasileiro e estrangeiro na audiência, tendo afirmado ser motivo de grande orgulho para todos o fato de uma diplomata com o seu rico currículo, sua vasta experiência e uma longa ficha de relevantes serviços prestados à diplomacia brasileira estar ocupando tão destacado cargo. Registrou, também a presença das autoridades integrantes da comitiva do Ministro Mauro Vieira, desejando boas-vindas a todos, tendo feito uma menção especial ao Embaixador Bruno Bath, Chefe da Assessoria Parlamentar e de Assuntos Federativos do Itamaraty, e saudado também todas as deputadas e deputados participantes da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhavam a audiência, presencialmente ou online, por meio das plataformas digitais. Em seguida, em nome da Comissão, repudiou de forma veemente os ataques racistas e xenófobos sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Junior no domingo anterior, durante um jogo de futebol do Campeonato Espanhol, na cidade de Valência, na Espanha, motivados principalmente pela cor da sua pele, tendo participado ao Ministro e a todos os membros do Colegiado que na segunda-feira, 21, encaminhara ofício às Presidentes do Parlamento Europeu e do Congresso dos Deputados da Espanha expressando o repúdio àqueles atos de racismo e xenofobia, ao tempo em que cobrou dos respectivos parlamentos a adoção de  medidas reparatórias à luz dos tratados da União Europeia e da legislação espanhola, tendo solicitado audiência com a embaixadora da Espanha no Brasil, Senhora Mar Fernández-Palácios, para cobrar que medidas concretas as autoridades daquele país adotariam em relação ao caso. Destacou, ainda, que o racismo e a xenofobia não encontram mais lugar no mundo de hoje, que a prática reiterada de tais crimes deve ser combatida de forma permanente e não episódica e que a CREDN continuaria envidando todos os esforços para cobrar das autoridades medidas concretas de repúdio a tais práticas, com a criminalização daqueles que insistirem em cometê-las, tendo esclarecido, assim como assinalara nos documentos encaminhados aos parlamentos europeu e espanhol, que o ataque sofrido por Vinícius Junior não se tratava de um caso isolado, resultado da exaltação provocada pelo futebol, mas eram suportados igualmente por muitos outros brasileiros humildes que emigraram para a Europa em busca de melhores condições de vida, e que tal comportamento precisava de um basta! Por fim, ressaltou que o Brasil era um país forjado pela força da imigração, uma nação unida e orgulhosa da sua miscigenação e diversidade populacional, que seguiria vigilante e combativo contra essa abjeta e condenável prática. A seguir, manifestou a sua certeza de que aquela reunião contribuiria em muito para o debate em alto nível da política externa brasileira para 2023, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação, em reuniões anteriores da CREDN, do Requerimentos nº 02/2023, de sua autoria, nº 07/2023 de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), nº 22/2023 de autoria do Deputado Ricardo Salles (PL/SP) e nº 24/2023 de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), e tinha por objetivo debater com o Colegiado o panorama atual e futuro da política externa brasileira, detalhando as prioridades da Pasta para 2023 e prestando esclarecimentos sobre os aspectos jurídicos e diplomáticos referentes ao anúncio de reingresso da República Federativa do Brasil à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Antes de passar a palavra ao Ministro, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Na sequência, passou a palavra ao Ministro, Embaixador Mauro Vieira, que se manifestou sobre os temas da reunião. Encerrada a manifestação do convidado, o Presidente Paulo Alexandre Barbosa agradeceu a sua fala, que forneceu informações e esclarecimentos amplos e detalhados da atuação atual e futura da diplomacia brasileira, e, na qualidade de autor de um dos Requerimentos da audiência, apresentou comentários e pedidos de esclarecimentos ao Ministro e, em seguida, concedeu a palavra aos demais autores de requerimentos para a audiência, Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS), Ricardo Salles (PL/SP) e Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que também apresentaram considerações e questionamentos. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro do MRE, que se manifestou sobre os questionamentos formulados. Dando seguimento à audiência, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares que se inscreveram para o debate, oportunidade em que usaram da palavra os Deputados Augusto Coutinho, Arlindo Chinaglia, Flávio Nogueira, Odair Cunha, Carlos Zarattini, Marcio Marinho, Marcel van Hattem, Dandara, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, General Girão, Alfredo Gaspar, Jonas Donizetti e José Rocha, que também se manifestaram e solicitaram esclarecimentos, respondidos em seguida pelo convidado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, 31 de maio de 2023, às 9 horas, no Plenário 03, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x