Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia quinze de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto", no Plenário 9 do Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Deley - Presidente; Marcelo Guimarães Filho e Bismarck Maia - Vice-Presidentes; Gilmar Machado - Relator; César Medeiros, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Ivan Ranzolin, João Grandão, Jorge Bittar, José Militão, Júnior Betão, Léo Alcântara, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Pedro Chaves, Reinaldo Betão e Ronivon Santiago - Titulares; Lobbe Neto, Maurício Rabelo e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hamilton Casara, Orlando Desconsi e Thelma de Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Rodrigues, Darcísio Perondi, Gastão Vieira, José Roberto Arruda, José Rocha, Jovair Arantes, Julio Lopes, Paulo Marinho, Pedro Canedo, Pompeo de Mattos, Ronaldo Caiado, Wilson Santiago e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 1º de junho de 2004. O Deputado Reinaldo Betão solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu conhecimento ao Plenário o recebimento dos seguintes expedientes: 1. Ofício nº 140/04, da Consultoria Legislativa, que designa o Consultor Legislativo Dr. Marcelo Rocha Sabóia, ponto 5805, especialista na área de Direito Constitucional, para prestar assessoramento técnico-legislativo e especializado, aos trabalhos dessa Comissão Especial; 2. Ofício nº 134/04, da Consultoria Legislativa, que designa o Consultor Legislativo Dr. Davi Ribeiro de Oliveira Júnior, ponto 6736, especialista na área de Direito do Trabalho, para prestar assessoramento técnico-legislativo e especializado, aos trabalhos dessa Comissão Especial; 3. Ofício 973/04, da Liderança do PP, que indica o Deputado Alexandre Santos, do PP/RJ, como suplente desta Comissão (despacho da Presidência da Casa: 09/06/2004); 4. Ofício 574/04, da Liderança do PTB, que indica o Deputado Sandro Matos (PTB/RJ), para integrar, como suplente, esta Comissão (despacho da Presidência da Casa: 02/06/2004); 5. Ofício nº 079/04, da Liderança do PT, que indica o Deputado Jorge Bittar (PT/RJ), para integrar esta Comissão, como titular, em substituição ao Deputado Mauro Passos (PT/SC). Indica o Deputado Antônio Carlos Biffi (PT/MS), como suplente (despacho da Presidência da Casa: 02/06/2004); 6. Ofício nº 708/2004, da Liderança do PMDB, que indica o Deputado Tadeu Filippelli, para integrar esta Comissão, como suplente, em vaga existente (despacho da Presidência da Casa: 02/06/2004); 7. Fax nº 933 do Ministério dos Esportes, que confirma a presença do Ministro na reunião de audiência pública desta Comissão, a realizar-se em 15/06/2004.  ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA. Tema: políticas públicas para o Esporte. Convidados: Exmo. Sr. AGNELO QUEIROZ, Ministro de Estado dos Esportes; Sr. LARS GRAEL, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer. O Senhor Presidente, ao convidar os palestrantes para tomarem assento à Mesa, informou que a Sra. Rejane Penna Rodrigues, Secretária de Esporte, Recreação e Lazer de Porto Alegre/RS, havia sido convidada também, mas, por motivo de compromissos agendados anteriormente, não poderia comparecer. Em seguida, o Senhor Presidente informou os procedimentos a serem adotados na condução da Audiência Pública e concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Agnelo Queiroz e ao Sr. Lars Grael. Interpelaram os palestrantes os senhores Deputados Gilmar Machado, Ivan Ranzolin, Daniel Almeida e Mariângela Duarte.  ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia 22 de junho, às dezesseis horas e trinta minutos, com a seguinte pauta: deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Deley ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado e suas notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante deste documento.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.