CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 22/06


A -

Seminário:


"Orçamento e Financiamento da Segurança Pública no Brasil"

MANHÃ: 9 horas
Abertura:
Deputado JOÃO PAULO CUNHA - Presidente da Câmara dos Deputados
Dep. WANDERVAL SANTOS (PL/SP) - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Dep. JOÃO CAMPOS (PSDB/GO) - Autor do requerimento para realização do Seminário

Convidados:
Ministro MÁRCIO THOMAZ BASTOS - Ministério da Justiça
Ministro GUIDO MANTEGA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministro ANTÔNIO PALOCCI - Ministério da Fazenda
Dr. LUIZ FERNANDO CORRÊA - Secretário Nacional de Segurança Pública
Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Diretor-Geral da Polícia Federal
Insp. HÉLIO CARDOSO DERENNE - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Drª CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - Secretária Nacional de Justiça
Embaixador CARLOS LOPES - Coordenador do Sistema ONU no Brasil e Representante Residente do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Dr. JÚLIO ASSIS CORRÊIA PINHEIRO - Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Estado de Segurança Pública
Dr. EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária
Cel. PM. JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Dr. ÁLVARO LINS DOS SANTOS - Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (Polícias Civis do Brasil)
Dr. JOSÉ CARLOS WEBER - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL - Brasil)
Dra. EDINA DE MELO HORTA - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Cel. PM. SIGFRIDO MAUS - Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais dos Brasil

10 horas
Painel 1: O FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES
Coordenador: Dep. JOSIAS QUINTAL (PMDB/RJ).
Palestrantes: Representantes das Embaixadas da Colômbia, Alemanha e África do Sul.
Debatedores: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS - Prefeito Municipal de Vitória (ES);
Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal;
Dr. ÁLVARO LINS DOS SANTOS - Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia.
11 horas
Ø Cerimônia de criação do Grupo de Trabalho responsável pela consolidação das propostas do Seminário.

TARDE: 14 horas
Painel 2: ALTERNATIVAS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO, COOPERAÇÃO E DOAÇÕES
Coordenador: Dep. MORONI TORGAN (PFL/CE).
Palestrantes: CARLOS LOPES - Coordenador do Sistema ONU no Brasil e Representante Residente do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento;
Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
Representante do Banco Mundial.
Debatedores: Insp. HÉLIO CARDOSO DERENNE - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
Cel. PM. JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
15 horas
Painel 3: POLÍTICA FISCAL E GASTOS COM SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL
Coordenador: Dep. ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT/RJ)
Palestrante: JOSÉ ROBERTO AFONSO - Economista
Debatedores: FERNANDO RODRIGUES - Jornalista da Folha de São Paulo;
Dr. GILSON CARVALHO - Médico; Ex-Secretário Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde;
WANDER OLIVEIRA BORGES - Representante do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação da Secretaria de Ensino Básico - SEB/MEC;
Representante do Ministério da Fazenda.