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"Orçamento e Financiamento da Segurança Pública no Brasil"
MANHÃ: 9 horas Abertura: Deputado JOÃO PAULO CUNHA - Presidente da Câmara dos Deputados Dep. WANDERVAL SANTOS (PL/SP) - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dep. JOÃO CAMPOS (PSDB/GO) - Autor do requerimento para realização do Seminário
Convidados: Ministro MÁRCIO THOMAZ BASTOS - Ministério da Justiça Ministro GUIDO MANTEGA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro ANTÔNIO PALOCCI - Ministério da Fazenda Dr. LUIZ FERNANDO CORRÊA - Secretário Nacional de Segurança Pública Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Diretor-Geral da Polícia Federal Insp. HÉLIO CARDOSO DERENNE - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal Drª CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - Secretária Nacional de Justiça Embaixador CARLOS LOPES - Coordenador do Sistema ONU no Brasil e Representante Residente do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Dr. JÚLIO ASSIS CORRÊIA PINHEIRO - Presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Estado de Segurança Pública Dr. EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária Cel. PM. JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares Dr. ÁLVARO LINS DOS SANTOS - Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (Polícias Civis do Brasil) Dr. JOSÉ CARLOS WEBER - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL - Brasil) Dra. EDINA DE MELO HORTA - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Cel. PM. SIGFRIDO MAUS - Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais dos Brasil
10 horas Painel 1: O FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PRISIONAL EM OUTROS PAÍSES Coordenador: Dep. JOSIAS QUINTAL (PMDB/RJ). Palestrantes: Representantes das Embaixadas da Colômbia, Alemanha e África do Sul. Debatedores: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS - Prefeito Municipal de Vitória (ES); Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; Dr. ÁLVARO LINS DOS SANTOS - Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia. 11 horas Ø Cerimônia de criação do Grupo de Trabalho responsável pela consolidação das propostas do Seminário.
TARDE: 14 horas Painel 2: ALTERNATIVAS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO, COOPERAÇÃO E DOAÇÕES Coordenador: Dep. MORONI TORGAN (PFL/CE). Palestrantes: CARLOS LOPES - Coordenador do Sistema ONU no Brasil e Representante Residente do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; Representante do Banco Mundial. Debatedores: Insp. HÉLIO CARDOSO DERENNE - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Cel. PM. JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. 15 horas Painel 3: POLÍTICA FISCAL E GASTOS COM SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL Coordenador: Dep. ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT/RJ) Palestrante: JOSÉ ROBERTO AFONSO - Economista Debatedores: FERNANDO RODRIGUES - Jornalista da Folha de São Paulo; Dr. GILSON CARVALHO - Médico; Ex-Secretário Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde; WANDER OLIVEIRA BORGES - Representante do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação da Secretaria de Ensino Básico - SEB/MEC; Representante do Ministério da Fazenda.
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