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Às
quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e quatro de maio de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne
Lins – Presidente, Jack Rocha e Daiana Santos – Vice-Presidentes;
Érika Kokay, Felipe Francischini, Geovânia de Sá, Gilvan da Federal,
Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Nikolas
Ferreira, Prof. Paulo Fernando, Reginete Bispo e Talíria Petrone -
Titulares; Abílio Brunini, Benedita da Silva, Junio Amaral, Messias
Donato, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Vicentinho -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gilson
Daniel, Helder Salomão e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Clarissa Tércio, Érika Hilton e Rodrigo Valadares.
ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema:
"Prevenção
à violência contra as escolas".
EXPOSITORES: YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - Coordenador-Geral de
Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação; MARCELE FROSSARD - Assessora de Programa e
Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; ISABEL
SEIXAS DE FIGUEIREDO - Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de
Segurança Pública; ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA - Representante da
Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, da Secretaria
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública; LETÍCIA OLIVEIRA - Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita;
CATARINA DE ALMEIDA SANTOS - Professora da Faculdade
de Educação da Universidade de Brasília-UnB; MARCELO BINI - Investigador
Federal dos Estados Unidos e atua nas investigações e programas de
prevenção e reação em situações com agressores ativos; e JULIANA CUNHA -
Psicóloga e Diretora na SaferNet Brasil. Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram
uso da palavra as Deputadas Luizianne Lins e Geovânia de Sá. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Deputada Geovânia de Sá encerrou a reunião às
dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião
para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu,
Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx
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