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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e
vinte e oito minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Presidenta; Chico Alencar -
Vice-Presidente; Airton Faleiro, Amom Mandel, Átila Lins, Defensor Stélio
Dener, Duda Salabert, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi, Túlio Gadêlha e
Zezinho Barbary - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira, Helena
Lima e Josenildo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia
Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Elcione Barbalho e
Gabriel Mota. Justificaram a ausência os Deputados Dorinaldo Malafaia e
Maria Helena. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Presidenta declarou abertos os trabalhos da audiência pública conjunta com
a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que abordou o
tema: “os efeitos do PL 490/2007 e do marco temporal para os povos
indígenas”, em razão da aprovação dos requerimentos n° 28/2023 CPOVOS, de
sua autoria, e nº 50/2023 CMADS, de autoria dos deputados Ivan Valente e
Túlio Gadêlha. A seguir,
saudou os membros do colegiado, os palestrantes e os demais presentes,
apresentou suas considerações sobre o assunto e passou a palavra aos
convidados, nessa ordem: 1. Eloy Terena, Secretário-Executivo do
Ministério dos Povos Indígenas 2. Joenia Wapichana, Presidenta da Funai;
3. Carlos de Souza Filho (online), Professor da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); 4. Priscila Terena, assessora
jurídica do Conselho do Povo Terena; 5. Brasílio Pripá, líder da
comunidade indígena Xokleng e representante da articulação dos Povos
Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); 6. Maurício Terena, assessor jurídico
da Articulação dos Povos Indígenas; 7. Paulo Tupiniquim (online), coordenador executivo da
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
(APOINME); 8. Jaime Siqueira, coordenador executivo do Centro de Trabalho
Indigenista (CTI). Fizeram o uso da palavra os deputados: Zé Trovão, Ivan
Valente, Chico Alencar e Gabriel Mota. Assumiu a presidência o Deputado
Chico Alencar e os deputados Airton Faleiro e Célia Xakriabá se
manifestaram. O Deputado Zé Trovão solicitou direito de resposta, por ter
sido citado nominalmente por outra parlamentar, que foi deferida,
consoante com o Art. 74, VII, do Regimento Interno desta Casa. Reassumiu a
presidência a Deputada Célia Xakriabá e, na sequência, a deputada Érika fez o uso da palavra.
Após os pedidos de réplica também terem sido aceitos, os palestrantes
Maurício Terena e Joenia Wapichana se pronunciaram, com base nos
mesmos termos regimentais mencionados anteriormente. Nas considerações
finais, expressaram-se, nessa ordem: Eloy Terena, Priscila Terena,
Brasílio Pripá e a Deputada Duda Salabert. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou para a
Reunião Deliberativa Extraordinária, prevista para o dia vinte e três de
maio do presente ano, às 13h, neste plenário, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Clarice
Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Célia Xakriabá e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |