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Às dez horas e nove minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Augusto Puppio, Jorge Solla, Osmar Terra, Roberto
Monteiro e Weliton Prado - Titulares; Domingos Sávio e Rosângela Moro -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana
Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Antonio Brito,
Bruno Farias, Caio Vianna, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Detinha,
Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo Velloso, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Júnior Mano, Léo Prates,
Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Paulo Foletto,
Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Rodrigo Gambale, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificativa de ausência:
Justificaram a ausência os Deputados Abilio Brunini, Adriana
Ventura, Ana Pimentel, Célio Silveira, Dr. Fernando Máximo, Geovania de
Sá, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, que justificou ausência também na
reunião de audiência pública do dia 18/05/2023, e Meire
Serafim. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Weliton Prado, no exercício da
Presidência da Comissão, declarou abertos os trabalhos e informou que
a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital nos coletores
existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam
feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo
Infoleg. Em seguida, informou que a reunião de audiência pública foi
convocada nos termos do Requerimento 74/2023, de autoria da Deputada
Silvia Cristina, para discutir a Incorporação de novos medicamentos para
câncer de mama pelo SUS. Ato contínuo, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Angélica Nogueira Rogrigues, médica e pesquisadora e
professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFMG; Joana Jeker,
integrante da associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília -
RECOMEÇAR; Marlene Oliveira, integrante do Instituto Lado a Lado pela
Vida; Eduardo David Gomes de Souza, integrante do Instituto Lado a Lado
pela Vida e Dra. Mary Anne Golino de Freitas Taves, gerente técnica do
Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON. Em continuação, esclareceu que o
tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição era de 15
(quinze) minutos, prorrogáveis a Juízo da Presidência da Mesa, não podendo
ser aparteados. Também informou que os deputados inscritos para interpelar
os convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Passou-se, então,
às exposições. Terminadas as apresentações dos convidados e as
interpelações dos parlamentares, o Deputado Weliton Prado passou a
palavra, por um minuto, para as manifestações, da Sra Cintia Cerqueira e
da Sra Sandra Mota, portadoras de câncer de mama. Ato contínuo, franqueou
a palavra aos Deputados Osmar Terra e Domingos Sávio. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Weliton Prado convocou reunião para o
dia 30, às 10h, destinada a discutir a atual situação das Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e encerrou os trabalhos às doze horas e
trinta minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião
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