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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023.
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Às
nove horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri - Vice-Presidente; Dandara, Ismael, Sargento Gonçalves e
Talíria Petrone - Titulares; Lídice da Mata e Reginete Bispo - Suplentes.
Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva,
Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico
Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Delegada
Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Lêda Borges,
Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos,
Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Lídice da Mata, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 56/2023, de sua autoria, para
“debater o financiamento da extensão universitária nas instituições
públicas de ensino superior brasileiras”. A Presidente convidou para
compor a Mesa de debates os senhores: Alexandre Brasil Carvalho da
Fonseca, Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior Secretaria
de Educação Superior do Ministério da Educação; Hélder Eterno da Silveira,
Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas
de Educação Superior Brasileiras; Penildon Silva Filho, Vice-Reitor da
Universidade Federal da Bahia; Guilherme Bertissolo, Pró-Reitor de
Extensão da Universidade Federal da Bahia; Geísa D’Avila Ribeiro
Boaventura, Coordenadora do Fórum de Pró-Reitores de Extensão dos
Institutos Federais de Educação Tecnológica; Ricardo Marcelo Fonseca,
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior; e Francisco do O' de Lima Júnior, Presidente da
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais. Formada a Mesa, a Presidente apresentou suas considerações
sobre o tema e passou a palavra aos expositores. Findas as exposições, a
Presidente concedeu a palavra a pessoas do público que assistiam à
audiência. Usaram da palavra: Aldenize Xavier, Reitora da Universidade
Federal do Oeste do Pará; Ediene Pena, Pró-Reitora de Extensão da
Universidade Federal do Oeste do Pará; Cauan Araújo, Pró-Reitor de
Planejamento da Universidade Federal do Oeste do Pará; Maria da Conceição
dos Reis, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco;
Christiane Rocha, Pró-Reitora
de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Lavras; Maria Santana
Ferreira Milhomen, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do
Tocantins; Esdras Marchezan, Pró-Reitor de Extensão da
Universidade do estado do Rio Grande do Norte e Coordenador do Forproex
Nordeste; Maria Francisca Morais de Lima, Pró-Reitora de Extensão do
Instituto Federal do Amazonas; Zaqueu Henrique de Sousa, Diretor de
Extensão da Centro Universitário de Mineiros; Moisés de Melo Santana,
Pró-Reitor de Extensão da
Universidade Federal Rural de Pernambuco; Lana Nascimento, Vice-Presidente
do Fórum de Pró-Reitores de Extensão; Eduardo Jara, Coordenador de
Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina; Fernando Coelho,
Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Campinas; e
Franck Maciel Peçanha, Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura. Ao final,
a Presidente apresentou suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis
minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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