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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM 25 DE MAIO DE 2023.
Às dez
horas e dez minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Tião Medeiros - Presidente; Albuquerque e Domingos
Sávio - Titulares; Heitor Schuch - Suplente. Compareceram também os
Deputados Defensor Stélio Dener e Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Alceu Moreira,
Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Gabriel Mota,
Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto, João Daniel, José Medeiros, Josias
Gomes, Lázaro Botelho, Lebrão, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Lula da Fonte,
Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Márcio Honaiser, Marcon, Marussa Boldrin, Misael
Varella, Murillo Gouvea, Pastor Diniz, Paulo Azi, Pedro Lupion, Pezenti,
Raimundo Costa, Rodolfo Nogueira, Rodrigo Estacho, Romero Rodrigues, Samuel
Viana, Tenente Coronel Zucco, Toninho Wandscheer, Valmir Assunção, Zé Silva e
Zezinho Barbary. ABERTURA – O
Presidente em exercício, Deputado Albuquerque - Republicanos/RR,
declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e agradeceu a presença
dos parlamentares e dos convidados. Em seguida, esclareceu que, de acordo com a
Resolução nº 123/2021, a participação dos parlamentares e palestrantes dar-se-ia
de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Ainda,
informou que a reunião, objeto dos requerimentos nº 02/2023 e nº 17/2023, de
autoria dos Deputados Albuquerque - Republicanos/RR e Gabriel Mota
Republicanos/RR, tinha por finalidade debater sobre o “...A INFRAESTRUTURA DAS RODOVIAS DE RORAIMA
E O IMPACTO NO AGRONEGÓCIO E NA AGRICULTURA FAMILIAR". Ato contínuo,
explicou as regras procedimentais e, depois de breves esclarecimentos sobre o
tema, anunciou os seguintes convidados: PEDRO SILVA BARROS, técnico de planejamento e pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (participação presencial); GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI, chefe da
Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, do Ministério das Relações
Exteriores - MRE (participação presencial); e EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, secretário
adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Roraima - SEINF-RR
(participação virtual). A palavra foi repassada aos convidados. O Sr. PEDRO SILVA BARROS fez uma apresentação
intitulada “As rodovias de Roraima e a
Integração do Norte do Brasil com a Guiana e a Venezuela: caminhos para o
desenvolvimento”. Em síntese, afirmou que Roraima e outros Estados
fronteiriços ganharam um dinamismo sem igual no comércio e nas relações
internacionais sem que isso esteja sendo percebido pelo resto do país. A Guiana
é um dos países que mais tem crescido no mundo e tem importância estratégica ao
Brasil. Ainda, explicou: a importância geopolítica e econômica da região; os
problemas e desafios estaduais e federais a serem enfrentados; quais os
potenciais do Estado para a economia e para a integração com outros países;
quais os projetos em andamento para a interligação do Brasil às Guianas; como
está acontecendo o crescimento econômico de Roraima; o estado das rodovias
locais; o porquê das exportações do Estado são superavitárias; a importância da
BR 174 para as exportações; as dificuldades que existem para as importações; e
listou os desafios e potencialidades da região analisados pelo IPEA. A Sra. GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI falou
sobre a importância do comércio local para os Estados fronteiriços do Norte.
Explicou como o órgão trabalha para articular as ações nas regiões fronteiriças
e ressaltou a importância do diálogo com o legislativo. Por fim, listou as ações
do Ministério envolvendo os países fronteiriços na região norte e detalhou as
ações diplomáticas que estão sendo articuladas com outros órgãos governamentais,
além de ressaltar a importância das vias terrestres em Roraima. O Sr. EMERSON DE PAULA OLIVEIRA comentou
sobre as dificuldades geradas pela má conservação das estradas em Roraima e como
isso afeta a economia, a vida da população local e prejudica os corredores de
exportações do país. Por fim, colocou-se à disposição para ajudar, na parte
técnica, a resolver os problemas da BR 174. Fez uso da palavra o Deputado
Defensor Stélio Dener, que destacou os problemas da região e
fez diversos questionamentos aos convidados. O presidente em exercício ressaltou
as dificuldades no setor energético local, além dos problemas de infraestrutura
e logísticas de Roraima. Após as considerações dos convidados, o Presidente em
exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e
oito minutos, antes, porém, convocou os
senhores Deputados a participarem da Reunião
Deliberativa Extraordinária
a ser realizada no dia trinta e um de maio do corrente ano, quarta-feira, às
10h, para debater as matérias constantes na pauta a ser publicada oportunamente.
E, para constar, eu
__________________________, Fco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tião
Medeiros_____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx