|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO DA
REFORMA TRIBUTÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
|
Às
nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma
Tributária, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Registraram
presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Chiquinho Brazão - Presidente;
Glaustin da Fokus, Marcos Soares, Merlong Solano e Paulo Guedes -
Titulares; Joseildo Ramos, Thiago de Joaldo e Vermelho - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Abilio Brunini, Adail Filho, Antônia
Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Dagoberto
Nogueira, Dra. Alessandra Haber, Eduardo Bismarck, Emanuel Pinheiro Neto,
Fausto Pinato, Gilberto Abramo, Guilherme Boulos, Hercílio Coelho Diniz,
Jilmar Tatto, Josenildo, Júnior Mano, Laura Carneiro, Luiz Antonio Corrêa,
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Lima, Marcelo Queiroz, Marcio
Alvino, Marcos Tavares, Mário Negromonte Jr., Maurício Carvalho, Mauro
Benevides Filho, Murilo Galdino, Otto Alencar Filho, Prof. Paulo Fernando,
Reinhold Stephanes, Rodolfo Nogueira, Saullo Vianna, Sergio Souza, Sidney
Leite, Waldemar Oliveira, Yandra Moura e Zé Neto, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Celso Sabino, Florentino Neto,
Lindbergh Farias e Newton Cardoso Jr. ABERTURA: O senhor Presidente,
Deputado Chiquinho Brazão, declarou abertos os informando que a presente
reunião de Audiência Pública híbrida se destinava a debater a Reforma
Tributária. A presente reunião de Audiência Pública é resultado da
aprovação do requerimento nº 24/2023, de autoria do Deputado Chiquinho
Brazão, Presidente. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou
os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para
posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram
o convite para comparecer à Audiência Pública, a saber: Dep. Reginaldo
Lopes, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário
Nacional - PEC 45/19; André Alencar, Economista e Coordenador da
Assessoria Parlamentar da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;
Jeferson Passos, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de
Finanças das Capitais - ABRASF;
Alberto
Macedo, representante da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de
Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO; Fábio Bentes,
Economista e Diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do
Comércio de Bens e Serviços e Turismo – CNC; Marcelo Lettieri Siqueira,
Diretor-Adjunto de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco; Luiz Carlos
Hauly, Economista e Coordenador do Movimento Destrava Brasil; e Fernando
Garcia – professor e representante da Confederação Nacional de Serviços –
CNS. A seguir, o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a
ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores.
Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados
Jilmar Tatto, Júlio
Cesar e Lindbergh Farias, em seguida, aos expositores para respostas e
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para
constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Chiquinho Brazão, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. . |