TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 183/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária".

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a operacionalização da implementação das linhas de crédito ofertadas pelo BNDES para a Argentina".

REQUERIMENTO Nº 213/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras".

REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a piora da projeção de rombo nas contas em 2023 e o possível bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos".

REQUERIMENTO Nº 229/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão".

REQUERIMENTO Nº 230/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer recepção do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro. "

REQUERIMENTO Nº 231/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico".

REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da compra de remédios sem registro da Anvisa".

REQUERIMENTO Nº 199/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas".

REQUERIMENTO Nº 216/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os organizadores da Agrishow são “fascistas e negacionistas”".

REQUERIMENTO Nº 223/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico".

REQUERIMENTO Nº 224/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias".

REQUERIMENTO Nº 226/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial".

REQUERIMENTO Nº 232/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”".

REQUERIMENTO Nº 225/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que seja realizado Seminário sobre Fiscalização de Compras Governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consórcio Capixaba de Compras Governamentais, no Estado do Espírito Santo, em local a ser definido, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos da Casa, Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral".

REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a dívida da Venezuela junto ao Brasil"