TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - dos Srs. Ivan Valente e Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública para discutir aspectos socioambientais da Reforma Tributária Saudável, Solidária e Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da Resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)".

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis e sustentáveis no contexto de crise climática mundial”".

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. "

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. "

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Zé Trovão - (REQ 35/2023) - que "requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado".

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD, seja realizado Seminário para debater sobre poluição plástica e produtos nocivos à saúde: tabaco, ultraprocessados e álcool".

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Fernando Mineiro e outros - que "requer a realização de Seminário com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre o dia 17 de junho como o Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, a ser realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco, na Cidade de Juazeiro, Bahia, na mesma data".

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. José Priante - (REQ 34/2023) - que "requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas".