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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Carlos Gomes e Célio Studart - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Trovão - Titulares; Alexandre Guimarães, Amom Mandel, Clodoaldo Magalhães, Dagoberto Nogueira, Delegado Fabio Costa, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Ivoneide Caetano, Jorge Goetten, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Ricardo Guidi, Ricardo Salles, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Denise Pessôa, Dr. Fernando Máximo, Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Guilherme Boulos, Hercílio Coelho Diniz, Joaquim Passarinho, Laura Carneiro, Lincoln Portela, Marcelo Lima, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Prof. Paulo Fernando, Professora Luciene Cavalcante, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira, Sergio Souza, Weliton Prado e Welter, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Lebrão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente, Deputado José Priante, declarou iniciados os trabalhos da Reunião de Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, convocada em virtude da aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 9/2023, de autoria dos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Túlio Gadêlha (REDE-PE), Requerimento nº 10/2023, de autoria do Deputado Nilto Tatto (PT-SP); Requerimento nº 12/2023, de autoria do Deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM); e Requerimento nº 14/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC), todos subscritos pelos Deputados Marcelo Queiroz e David Soares, para apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026. O Presidente saudou a Ministra Marina Silva e os senhores Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, e João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério, que compunham a mesa com ele, e demais integrantes do corpo técnico do Ministério que se encontravam presentes no Plenário. Em seguida, o Presidente apresentou suas considerações sobre as questões ambientais no país. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na Reunião: a Ministra teria quarenta minutos para sua exposição, sem a possibilidade de apartes; após sua fala, usariam da palavra os senhores Rodrigo Agostinho e João Paulo Capobianco, ambos por dez minutos; finda as exposições, poderiam usar da palavra, para considerações ou pedidos de esclarecimentos, os autores dos Requerimentos, pelo tempo de três minutos; após, a Ministra teria tempo semelhante para as repostas; em seguida, seriam chamados os Deputados inscritos, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos; os parlamentares interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg; após cada bloco de quatro parlamentares, a Ministra teria o tempo de doze minutos para as respostas; os parlamentares que não estivessem presentes no momento em que seus nomes fossem chamados seriam remanejados para o final da lista de inscritos; a permuta entre os inscritos poderia acontecer, desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de comunicação de liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail SDR da Comissão; caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, poderia fazê-lo, desde que respeitada a ordem de inscrição para o debate. Na sequência, o Presidente passou a palavra à Ministra Marina Silva para sua apresentação. Após, aos senhores Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, e João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério, também apresentaram suas considerações. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra aos autores dos requerimentos para suas considerações. Usaram da palavra os Deputados: Ivan Valente; Túlio Gadêlha; Nilto Tatto; Amom Mandel e Socorro Neri, como autores; e o Deputado Marcelo Queiroz, como subscritor. Em seguida, a Ministra respondeu aos questionamentos levantados. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos oradores e líderes inscritos. Usou da palavra como líder da Federação PSOL REDE, o Deputado Guilherme Boulos. Após, usaram da palavra os Deputados: Pedro Aihara, que somou ao seu tempo do debate um minuto como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Zé Trovão, que somou ao seu tempo do debate, três minutos como vice-líder do PL; Capitão Alberto, por quatro minutos como vice-líder do PL; Felipe Francischini, que somou ao seu tempo do debate um minuto como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Tábata Amaral, que somou ao seu tempo de debate, dois minutos como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Bandeira de Mello, como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Leônidas Cristino, como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA; Duda Salabert, como vice-líder do Bloco União PP Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA. Após, responderam aos questionamentos os senhores Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama, João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério, e a Ministra Marina Silva. Após, usaram da palavra para suas considerações os Deputados Delegado Matheus Laiola, Camila Jara, Célio Studart, Professora Luciene Cavalcanti, Evair de Melo, como vice-líder da Oposição; Acácio Favacho, como vice-líder da Maioria. Às quinze horas e trinta e oito minutos o Presidente suspendeu a reunião e retornou às quinze horas e quarenta e dois minutos. Após, usaram da palavra os Deputados: Leonardo Monteiro, como vice-líder da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil; Fernando Mineiro; Coronel Chrisóstomo, que adicionou ao tempo do debate, o seu tempo como vice-líder da Minoria; Gilson Daniel, como vice-líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC; Gabriel Mota, também como vice-líder do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC. Todos os vice-líderes apresentaram delegação escrita. Em continuação ao debate, usaram da palavra os Deputados: Carlos Gomes; Célia Xakriabá; Abilio Brunini; Dandara e Vicentinho Júnior. Por fim, responderam aos questionamentos e apresentaram suas considerações finais os senhores Rodrigo Agostinho, João Paulo Capobianco e a Ministra Marina Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes convocou para quarta-feira, trinta e um de maio: Reunião Deliberativa Extraordinária, para às nove horas, com pauta a ser divulgada, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater a intenção de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas, para às 10 horas. Lembrou ainda que no dia seguinte, quinta-feira, haveria Audiência Pública Extraordinária para debater os embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, às 10 horas. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |