TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás".

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a formação de delegação de parlamentares para Visita Técnica junto ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Flávio Nogueira - que "requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.036/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 171/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social".
RELATOR: Deputado MIGUEL LOMBARDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.