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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 20ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE
2023 Às catorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Alberto Fraga - Vice-Presidente; Albuquerque, Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Veras, Coronel Assis, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Eriberto Medeiros, Lucas Redecker, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Thiago Flores - Titulares; Capitão Augusto, Carol Dartora, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Duarte, Duda Salabert, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, General Girão, Gilvan da Federal, Helio Lopes, Ismael Alexandrino, Junio Amaral, Lídice da Mata, Osmar Terra, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Fufuca, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Delegada Katarina, Delegado da Cunha, Dr. Francisco, Felipe Becari, General Pazuello, Luciano Azevedo, Nicoletti e Tenente Coronel Zucco. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 18ª e 19ª reuniões, realizadas no dia 23 de maio de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 123/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Coronel Assis, Capitão Alden, Sílvia Waiãpi e Delegado Fábio Costa, com o tema "convocação do Ministro do GSI para prestar esclarecimentos sobre vídeo de 8 de janeiro com o ex-Ministro da pasta." O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos trinta minutos de fala ao Ministro e três minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente anunciou o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Senhor Marcos Antonio Amaro dos Santos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro General Amaro, que fez apresentação sobre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, autor do requerimento, que fez questionamentos ao Ministro. Após as respostas do Ministro e dando prosseguimento à reunião, usaram da palavra os seguintes Deputados inscritos: Pedro Aihara, Junio Amaral, Carlos Veras, Delegado Fabio Costa e Gilvan da Federal. O Deputado Reimont apresentou Questão de Ordem, baseado no Art. 220, § 3º. O Presidente indeferiu a Questão de Ordem. O Ministro respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares. Dando prosseguimento à lista de Deputados inscritos, usaram da palavra Delegada Adriana Accorsi, Duda Salabert e Lídice da Mata. O Ministro respondeu às considerações feitas pelas parlamentares. Em seguida, usaram da palavra os Deputados inscritos Silvia Waiãpi, Pr. Marco Feliciano, Reimont e General Girão. O Ministro General Amaro respondeu aos questionamentos feitos pelos Deputados. Por fim, usaram da palavra no último bloco de inscritos os Deputados Sargento Fahur, Sargento Portugal, Alberto Fraga, Sargento Gonçalves, Duarte e Roberto Monteiro. O Ministro General Amaro respondeu às últimas indagações e considerações feitas pelos parlamentares. Após, o Presidente passou a palavra aos Deputados Cabo Gilberto Silva, Delegado Éder Mauro, Gilvan da Federal e Lídice da Mata. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para que fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença do Ministro e de todos os Parlamentares que participaram desta reunião e convocou reunião extraordinária de Audiência Pública para terça-feira, 30 de maio de 2023, às 9 horas, neste mesmo plenário, para discutir "propostas de combate às facções criminosas no Brasil", objeto do Requerimento nº 38/2023, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), com subscrição dos Deputados Alberto Fraga, Capitão Alden, Marx Beltrão, Roberto Monteiro e Delegado Caveira; Requerimento nº 51/2023, de autoria dos Deputados Delegado da Cunha (PP-SP) e Sanderson (PL-RS), com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Delegado Caveira, Osmar Terra, Coronel Telhada, Coronel Assis, Hélio Lopes, Gilvan da Federal, Capitão Alden, Welter, General Pazuello, Delegado Fábio Costa, Coronel Meira e Coronel Ulysses; e Requerimento nº 129/2023, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Em seguida, encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |