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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023.
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Às quinze horas e quarenta e quatro minutos do
dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a
Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zé Silva -
Presidente; Rosângela Reis - Vice-Presidente; Ana Pimentel, Aureo Ribeiro,
Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Padre João,
Prof. Paulo Fernando e Tarcísio Motta - Titulares; Célia Xakriabá, Chico
Alencar, Erika Kokay e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram também os
Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Josenildo e Roberto Monteiro, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Luiza Erundina, Pompeo
de Mattos e Professora Goreth. A Deputada Professora Goreth apresentou
justificativa de falta a esta reunião. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater
o tema "Laudato
Si', Compromisso Cristão com a Justiça Socioambiental", atendendo
ao Requerimento nº 23/2023, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados
da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos convidados, pela ordem: 1
- Sônia Gomes de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional do Laicato do
Brasil - Tema: A atuação dos/as cristãos/ãs leigos/as na Defesa da Casa
Comum e a ação das mulheres e dos povos tradicionais no enfrentamento à
crise socioambiental e climática; 2 - Ceres Luisa Antunes Hadich,
Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Tema:
A luta pela reforma agrária no Brasil; a atuação dos movimentos sociais na
preservação e no cuidado com os biomas e toda a biodiversidade; a produção
de alimentos saudáveis e a relação com a Reforma Agrária; 3 - Andrea
Gaivotas, Conselho Pastoral dos Pescadores - Tema: Indicativos de tema
para exposição: a relação entre os pescadores e a preservação da nossa
Casa Comum; 4 - Cacique Dadá Borari, liderança da terra indígena Maró,
município de Santarém, Pará, e protagonista do Filme "A Carta: uma
mensagem pela nossa Terra" - Tema para exposição: os povos indígenas e a
defesa da Mãe Terra; e o Marco Temporal; 5- Dom José Ionilton Lisboa de
Oliveira, Bispo da Prelazia de Itacoatiara, Amazonas; Presidente da
Comissão Pastoral da Terra; Secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica
Brasil - Tema: A atuação da Comissão Pastoral da Terra hoje; os conflitos
por terra no campo e na cidade; a ação da Rede Eclesial Pan-Amazônica na
defesa dos povos e dos territórios; e Campanha Amazônia Sem Fome; 6 - Dom
Vicente de Paula Ferreira, Bispo da Diocese de Livramento de Nossa
Senhora, Bahia; Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Tema: a Mineração no Brasil
hoje; impactos da exploração mineradora para os povos e para a Mãe Terra;
a missão da Igreja no Brasil frente às crises socioambientais e
climáticas. Também
fez uso da palavra o Deputado Prof. Paulo Fernando. O Presidente em
Exercício passou a palavra, ainda, aos seguintes participantes: Padre
Isaías Nascimento Filho, da Cáritas do Estado de SE e Dóris, Rede Eclesial
Pan-amazônica Brasil. O Deputado João Daniel pediu 1 minuto de silêncio
para lembrar os 6 anos do massacre de Pau D’arco - Pará, em homenagem aos
homens e mulheres que deram sua vida pela defesa da terra no Brasil. Para
finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados,
para apresentarem as considerações finais. Revezaram-se na direção dos
trabalhos os Deputados João Daniel e Leonardo Monteiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião
de audiência pública para debater a “Importância do Projeto Defensoras
Públicas”, a ser realizada no dia 30 de maio corrente, às 10 horas,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três
minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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