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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de maio
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel
Machado - Presidente; Castro Neto - Vice-Presidente; Bebeto, Dayany
Bittencourt, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Geraldo Resende,
Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Prof. Paulo
Fernando, Rogéria Santos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral -
Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Delegado Ramagem, Flávia Morais e
Reginete Bispo - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim e Tabata Amaral, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David Soares e Luiz
Antonio Corrêa. ABERTURA: o Deputado Aliel
Machado declarou aberta a Reunião de Audiência Pública de
Comparecimento do Ministro de Estado de Direitos Humanos e
Cidadania, Sr. Silvio Almeida, e do Secretário Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva, com o
objetivo de apresentar "o plano de ação voltado à população idosa do
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em atendimento ao
Requerimento nº 4/23 – CIDOSO, de autoria da Deputada Aliel Machado.
Após considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras
do debate e passou a palavra ao Vice-Presidente da Comissão,
Deputado Castro Neto. A seguir, foi concedida a palavra aos Ministro
de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, e ao
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, Sr. Alexandre da Silva. Às quinze horas e dezesseis minutos,
assumiu a Presidência o Deputado Castro Neto. Ato contínuo, o Deputado deu
início aos debates. O Presidente concedeu a palavra às Deputadas
Flávia Morais, Tábata Amaral, Benedita da Silva e Reginete Bispo e
aos Deputados Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Zé Haroldo
Cathedral, Alexandre Lindenmeyer, Prof. Paulo Fernando; e ao Deputado
Estadual de Goiás Deputado Ricardo Quirino dos Santos. Às quinze
horas e quarente e nove minutos, reassumiu a Presidência o Deputado
Aliel Machado. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao
Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio
Almeida, e ao Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva, para as responder às
perguntas elaboras pelos parlamentares. Às dezesseis horas e vinte e
sete minutos, assumiu a Presidência o Deputado Castro Neto.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Castro
Neto encerrou os trabalhos às dezessete horas. Antes porém, convocou
Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, 31 de maio, às 13
horas, neste mesmo Plenário, com pauta divulgada e, na sequência, às
14 horas e 30 minutos Audiência Pública com o comparecimento da
Secretária Nacional de Cuidados de Família, Sra. Lais Abramo, em
atendimento ao Requerimento nº 2 de 2023, da Deputada Flávia Morais.
E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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