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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luisa Canziani - Presidente; Daiana Santos e Reimont - Vice-Presidentes; Cleber Verde, João Maia, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Stefano Aguiar - Titulares; Ana Pimentel, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Eduardo Bismarck, Eduardo Velloso, Iza Arruda, Lucas Ramos, Marcos Tavares, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho e Soraya Santos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Caio Vianna, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Vitor Lippi e Washington Quaquá. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Cleber Verde, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, o processo de incorporação de novos medicamentos, e as situações das patentes e dos medicamentos destinados ao tratamento dessas enfermidades”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14, de 2023, de autoria das Deputadas Daiana Santos e Ana Pimentel. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, representando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); VERIANO DE SOUZA TERTO JR., Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), representando o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI). Assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Daiana Santos, 1ª Vice-Presidente. A Presidente passou a palavra ao Senhor RONALDO HALLAL, Assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) justificaram a ausência e comunicaram a impossibilidade de participar do debate. Após as apresentações, a Presidente agradeceu a participação dos convidados e teceu considerações sobre o tema. Usaram da palavra os Deputados Soraya Santos, Lucas Ramos e Luisa Canziani. A Presidente permitiu a manifestação do Senhor Rodrigo Pinheiro, que falou em nome da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids). Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos convidados que fizeram suas considerações finais. A Presidente agradeceu aos Senhores Parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, mais uma vez, aos palestrantes, pelas contribuições. Antes de finalizar os trabalhos, a Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida. Foi aprovado o aproveitamento do painel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente lembrou que, em instantes, se iniciaria Reunião Deliberativa Extraordinária e encerrou a Reunião de Audiência Pública às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |