CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/05/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.589/2022 - do Sr. Paulo Bengtson e outros - (PL 2897/2022) - que "requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 2897/2022, que "Obriga a reserva de assentos para obesos nos transportes interestaduais de passageiros."".


2 -

REQUERIMENTO Nº 889/2023 - da Sra. Flávia Morais e outros - (PL 2364/2021) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2023 - do Poder Executivo - que "institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)