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Às
quinze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e três de maio
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Márcio
Jerry - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Amália
Barros, Daniela Reinehr, Glauber Braga, Guilherme Uchoa, Márcio
Honaiser, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Paulo
Alexandre Barbosa, Rosângela Moro, Rubens Otoni e Sargento Portugal
- Titulares; Andreia
Siqueira, Felipe Becari, Léo Prates, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Sonize Barbosa e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bia Kicis, Carlos
Henrique Gaguim, Osmar Terra e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Puppio, Coronel Fernanda, Dayany
Bittencourt e Diego Garcia. ABERTURA: O deputado Márcio
Jerry, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da
aprovação do Requerimento
nº 11/2023-CPD,
de
autoria do Deputado Zé Haroldo Cathedral, para
debater o Uso medicinal do
canabidiol.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão”
na plataforma de videoconferência Zoom, ou presencialmente. Em
seguida passou a presidência para o Deputado Zé Haroldo Cathedral,
que apresentou os convidados: Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida,
Coordenador
geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde;
João Paulo Silvério Perfeito, Gerente de Medicamentos Específicos,
notificados, fitoterápicos, dinamizados e gases medicinais (GMESP),
representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, Conselheiro Federal,
representando o Conselho Federal de Medicina; Leandro Stelitano,
representando a Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da
Cannabis Medicinal no Brasil - CANNAB; Anderson Matos, Coordenador
da Comissão de Orientação em Psicologia sobre tratamentos com
Cannabis Terapêutica e Psicólogo da Associação Brasileira de
Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME); Lauro Pontes, Membro da
Rede Coletiva de Psicólogos de PsicoCannabis; Angela Aboin,
Coordenadora-Geral do Instituto Mãesconhas; e Ubiracir Fernandes
Lima Filho, Conselheiro Federal, representando o Conselho Federal de
Química. Logo após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra o deputado Zé
Haroldo Cathedral, autor do requerimento, o deputado Osmar Terra e a
deputada estadual Catarina Guerra, de Roraima. Falaram, também os
participantes
Marcelo Sato, Oswaldo Freire, pesquisador internacional de autismo,
e a Dra. Larissa Argenta. Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Zé Haroldo Cathedral encerrou os
trabalhos às dezenove horas e vinte e oito minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Márcio Jerry, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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