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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2023.
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Às dez horas
e treze minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no
Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins – Presidente, Luiz Couto e
Reginete Bispo – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Clarissa
Tércio, Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay, Felipe Francischini,
Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Miguel Ângelo,
Nikolas Ferreira, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificou ausência
o Deputado Gilvan da Federal. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz
Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
pública. Tema: "Incidência da psicopatia na esfera política".
EXPOSITORES: ALEXANDRE MARTINS VALENÇA - Coordenador do
Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de
Psiquiatria; SALOMÃO RODRIGUES FILHO - Conselheiro Federal e Coordenador
da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina; DIEGO
GUIMARÃES CAMARGO – Defensor Chefe da Defensoria Pública da União;
ASTRONAC PEREIRA MARÃES – Tenente da PMPB; e FERNANDO COTTA – Inspetor do
Projeto PRF Amiga dos Autistas. Dando início ao debate, os convidados
fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da
palavra os Deputados Luiz Couto e Luizianne Lins. Cidadãos presentes
também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz
Couto encerrou a reunião às doze horas e quatorze minutos. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental
desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para
constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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