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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tenente Coronel Zucco - Presidente; Kim Kataguiri, Delegado Fabio Costa e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Ricardo Salles - Relator; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Capitão Alden, Caroline de Toni, Daiana Santos, Delegado Éder Mauro, Domingos Sávio, Hercílio Coelho Diniz, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Max Lemos, Messias Donato, Nicoletti, Nilto Tatto, Padre João, Paulão, Sâmia Bomfim e Valmir Assunção - Titulares; Alceu Moreira, Camila Jara, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Dr. Frederico, Gleisi Hoffmann, Gustavo Gayer, João Daniel, Joaquim Passarinho, Marcon, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Talíria Petrone - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Delegado Caveira, General Girão, Glaustin da Fokus, Ismael, Luiz Lima, Prof. Paulo Fernando, Roberta Roma e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charles Fernandes, Dr. Victor Linhalis e Renilce Nicodemos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Tenente Coronel Zucco - Presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano de Trabalho do Relator. O presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Salles, para apresentar sua proposta e informou que em seguida passaria a palavra aos Parlamentares inscritos no Infoleg, para suas considerações. Ato contínuo, a deputada Sâmia Bomfim solicitou que fosse distribuído o plano de trabalho e foi atendida pelo presidente. Em seguida, a deputada Sâmia Bomfim apresentou questão de ordem questionando a alteração do título da comissão lido na Apresentação do Plano de Trabalho do Relator. Em resposta o presidente concedeu a alteração informando que a Comissão irá se chamar "Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra". Ato contínuo, a deputada Gleisi Hoffmann apresentou questão de ordem solicitando que se adequasse a introdução do plano de trabalho ao objetivo da comissão, para que esse seja mantido e não aumentado. Em resposta o presidente informou que inexiste previsão normativa que obrigue o Relator a apresentar à Comissão seu plano de trabalho, sendo, portanto, prerrogativa sua fazê-lo, não estando sujeito à deliberação do colegiado. Em seguida o presidente seguiu a ordem das inscrições concedendo a palavra aos deputados Capitão Alden; Lucas Redecker; Valmir Assunção; Caroline de Toni; Delegado Éder Mauro; Marcon; Nilto Tatto; Ricardo Salles; Padre João; Rodolfo Nogueira; Gleisi Hoffmann; Sâmia Bomfim; Gustavo Gayer e Talíria Petrone. Ato contínuo, o deputado Kim Kataguiri apresentou questão de ordem sobre a manutenção da ordem, respeito e austeridade das sessões na comissão e sobre os poderes da presidência, sendo deferida pelo presidente que, em seguida, passou a palavra aos deputados Coronel Chrisóstomo; Daiana Santos e Alfredo Gaspar. O deputado Valmir Assunção solicitou direito de resposta por ter sido citado e teve seu pedido acolhido pelo presidente. Ato contínuo, a deputada Daiana Santos apresentou questão de ordem, questionando sobre a ordem de substituição da presidência e pelo fato do deputado Kim Kataguiri ter feito, da mesa, sua questão de ordem, estando o presidente presente. Em resposta, o presidente esclareceu que qualquer Deputado pode apresentar questão de ordem. Seguindo a lista de debates, concedeu a palavra aos deputados Paulão; João Daniel; Marcos Pollon; Coronel Assis e Domingos Sávio. Em seguida, a deputada Camila Jara solicitou direito de resposta por ter sido citada, tendo seu pedido acolhido pelo presidente. Ato contínuo, o presidente passou a palavra ao deputado Dr. Frederico. Em seguida a deputada Sâmia Bomfim apresentou questão de ordem questionando que ao fazer uso do seu tempo de líder foi interrompida com o corte do microfone. Em resposta o presidente informou que em atendimento a questão de ordem do deputado Kim Kataguiri, feita anteriormente, estava indeferida a questão de ordem da deputada Sâmia Bomfim, mas concedeu o tempo regimental para que apresentasse suas considerações. A seguir, o presidente passou a palavra aos deputados Messias Donato; Evair Vieira de Melo e Marcel van Hattem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Tenente Coronel Zucco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |