|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
|
ATA
DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE
2023 Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Benes Leocádio, Celso Sabino, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Luiz Antonio Corrêa e Max Lemos - Titulares; Bandeira de Mello, Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Filipe Martins, Lafayette de Andrada, Léo Prates, Leônidas Cristino, Roberto Monteiro, Sidney Leite e Silvia Waiãpi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: A Deputada Andreia Siqueira declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater Redução de Alíquotas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas, em atendimento ao Requerimento nº 43/2023, de sua autoria, com a presença dos Senhores Frederico de Araujo Teles, Diretor de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia; Camila Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Alexandre Siqueira, Prefeito de Tucuruí - PA; Carlos Alberto Lereia da Silva, ex-Deputado Federal, Prefeito de Minaçu, Goiás e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH; José Fabio de Moraes Junior, Consultor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH; Lucas Malheiros, Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Mário Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE e Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente em Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, a Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram acerca do tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, a Presidente em exercício teceu, na condição de Autora do Requerimento nº 43/2023, breves considerações acerca da matéria. Subsequentemente, a Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate, tendo feito uso da palavra os Deputados Joaquim Passarinho, Celso Sabino e Filipe Martins. Encerrado o debate, a Presidente em exercício retornou a palavra aos expositores convidados, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, a Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, a Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |