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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023.
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Às
quatorze horas e cinco minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri - Vice-Presidente; Capitão Alden, Damião Feliciano, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Sargento Gonçalves e Talíria Petrone -
Titulares; Tenente Coronel Zucco - Suplente. Compareceram também os
Deputados Julia Zanatta e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes,
Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Diego Garcia, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo
Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Lêda Borges, Maria Rosas, Moses Rodrigues,
Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Ricardo Ayres, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram
a ausência os Deputados Fernando Mineiro, Pastor Gil, Pedro Campos e
Ricardo Ayres. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Pedro Uczai, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 28/2023, de sua
autoria, subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Adriana Ventura,
Natália Bonavides, Franciane Bayer e Professor Alcides, para “debater
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”. O Presidente convidou
para compor a Mesa de debates os convidados: Alexsandro do Nascimento
Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica -
SEB/MEC; Fátima Silva, Secretária Geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação – CNTE; Jade Beatriz, Presidente da União
Brasileira de Estudantes Secundaristas – Ubes; Miriam Fábia Alves, Membro
do Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE; e Gilson Passos de Oliveira,
Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC
Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
concedeu a palavra aos Deputados Tenente Coronel Zucco, Capitão Alden,
Professor Paulo Fernando, Julia Zanatta, Prof. Reginaldo Veras e Damião
Feliciano. Em seguida, passou a palavra aos convidados. Ao encerrarem-se
as exposições, o Presidente franqueou a palavra ao público que assistia à
audiência. Falaram as senhoras Thaísa Magalhães, Marina Ferreira, Vilmara
Pereira e o senhor Matheus Zanetti. Ao final, o Presidente devolveu a
palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e vinte e sete minutos.
E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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