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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 18ª REUNIÃO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE
2023 Às 10 horas e 8 minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sanderson - Presidente; Alberto Fraga - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Coronel Assis, Delegada Ione, Delegado Fabio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Eriberto Medeiros, General Pazuello, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Thiago Flores - Titulares; Flávio Nogueira, Fred Linhares, Osmar Terra, Roberto Monteiro e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Albuquerque, André Fufuca, Carlos Veras, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Dimas Gadelha, Dr. Francisco, Felipe Becari, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Sargento Fahur e Tenente Coronel Zucco. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª reunião, realizada no dia 17 de maio de 2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 65/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Osmar Terra (MDB-RS), para ouvir o Ministro da Justiça de El Salvador apresentar Plano de Segurança de seu país. O Presidente fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos 3 minutos de fala ao palestrante e igual tempo para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente cumprimentou o palestrante convidado para a Audiência Pública, Senhor Gustavo Villatoro, Ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro Gustavo Villatoro, que em videoconferência pela plataforma Zoom discorreu sobre Plano de Controle Territorial, com a apresentação de um vídeo, que foi compartilhado. Este Plano tem funcionado em áreas de maior incidência de crimes, foi basicamente um trabalho do Executivo, por não ter tido apoio do Legislativo. O Plano foi executado em algumas fases e conseguiu reduzir o índice de Criminalidade, pois El Salvador era um dos países mais violentos do mundo e hoje pode ser considerado um país seguro. Após a exposição do Ministro, usaram da palavra os Deputados Sanderson, Osmar Terra, Aluísio Mendes e Sargento Portugal, os quais fizeram questionamentos sobre a exitosa experiência na segurança pública em El Salvador. O Ministro Gustavo Villatoro respondeu a todos os questionamentos e se colocou à disposição para receber comitiva da Comissão de Segurança Pública naquele País. A apresentação do Ministro Gustavo Villatoro será disponibilizada na página da Comissão. Após, o Presidente passou a palavra ao Ministro para fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença do convidado e de todos os Parlamentares que participaram desta reunião e convocou reunião Deliberativa para esta mesma data, às 13 horas, neste mesmo plenário, com pauta já divulgada. Em seguida, encerrou os trabalhos às 12 horas e 10 minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |