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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE
2023.
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Às
dez horas e cinco minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Paula
Lima, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Iza Arruda, Jorge Solla,
Juliana Cardoso, Léo Prates, Rafael Simoes e Roberto Monteiro - Titulares;
Alice Portugal, Bebeto, Domingos Sávio, Lucas Redecker e Luiz Antonio
Corrêa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Ana Pimentel, Antonio Brito, Bruno Farias, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Daniel Soranz, Detinha, Dimas Gadelha, Dr.
Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Ismael
Alexandrino, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Júnior
Mano, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Milton Vieira, Osmar
Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rodrigo Gambale, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Meire Serafim e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Dr. Zacharias Calil, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da décima terceira
reunião extraordinária de Audiência Pública conforme Requerimento nº
22/2023, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater estratégias para melhorar a
adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou
obesidade, às vacinas oferecidas nos centros de referência para
imunobiológicos especiais – (CRIE).
Informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por
meio da interação digital. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da sua digital nos coletores
existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência. Comunicou que as inscrições para uso da palavra seriam
feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo
Infoleg. CONVIDADOS:
Ato
contínuo, anunciou a participação dos convidados Vanessa Pirolo,
Coordenadora da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e
Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade (ABAD); Maria
Cristina Izar, Primeira-Secretária da Sociedade de Cardiologia do Estado
de São Paulo – SOCESP;
Levimar Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes –
SBD; Cíntia Cercato, Membro da Comissão de Advocacy da Associação
Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica – ABESO;
Juarez Cunha, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm;
Ernesto Montenegro, Epidemiologista, Representante Técnico do Ministério
da Saúde. TEMPO DE FALA: O
Presidente comunicou aos senhores e senhoras membros da Comissão que o
tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10
(dez) minutos, prorrogáveis, a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados. Informou que o(a)s parlamentares inscrito(a)s para interpelar
os convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DOS TRABALHOS: Em
seguida, concedeu a palavra aos expositores, por até dez minutos, para
suas explanações. DEBATES:
Usaram
da palavra para debater sobre o tema: Deputada Fernanda Pessoa
e Deputado Rafael Simões. CONSIDERAÇÕES
FINAIS: E
m seguida, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos, antes convocando para
a Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 24 de maio de
2023, às 9
horas, no Plenário 7.
E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |