CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Votação de requerimentos"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Agricultura".


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer sejam Requisitadas informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente ".


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022".


5 -

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça".


6 -

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer o envio de todos documentos que instruíram a organização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca".


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - (RCP 3/2023) - que "solicita seja convidada a Sra.Nelcilene Reis, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - (RCP 3/2023) - que "solicita seja convidado o Sr. Ivan Xavier, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".


9 -

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer o convite do Sr. Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, para que para participação em audiência pública".


10 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - das Sras. Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI".


11 -

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convocado o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para tratar das invasões em São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra"


12 -

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de invasões de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e assemelhados, e quais medidas que o Governo Federal tem tomado para combater as invasões".


13 -

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais".


14 -

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer a realização de diligência no município de São Felix do Xingu no Complexo Divino Pai Eterno".


15 -

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, com ônus para Câmara dos deputados, para investigar os locais invadidos pelo Movimento Sem Terra (MST)".