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Às
dez horas e doze minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Marcelo Queiroz - Presidente; Alice Portugal, Cabo Gilberto
Silva, Denise Pessôa, Marcelo Crivella e Roseana Sarney - Titulares;
Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano e Tarcísio Motta
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Prof. Paulo Fernando e
Roberto Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor
Stélio Dener, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus,
Jandira Feghali, Lídice da Mata, Mario Frias, Talíria Petrone e Tiririca.
A presidente da reunião, Deputada Denise Pessôa, declarou aberta a reunião
que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 13/2023, de sua autoria e do Deputado Tarcísio
Motta e das Deputadas Benedita da Silva, Lídice da Matta e Roseana Sarney
para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural
brasileiro. Convidou para o debate os senhores: LEANDRO
GRASS, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN); MARCOS OLENDER, Coordenador substituto do Fórum de
entidades do Patrimônio Cultural em defesa do Patrimônio Cultural
Brasileiro e Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora; CARLOS
PAIVA, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural
(NEPAC) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); KÁTIA SANTOS BOGÉA,
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís; CECILIA
RABELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais -
IBDCULT; MARCELO MAFFRA - Promotor de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais, e MARIA EDWIGES LEAL, Presidente do CAU/MG.
Durante a reunião, fizeram uso da
palavra: os Deputados Marcelo Queiroz – Presidente da Comissão de Cultura,
Tarcísio Motta e Prof. Paulo Fernando, a Deputada Erika Kokay;
a
Senhora Martina Lersch e o Senhor Danilo Moura. Em
seguida, agradeceu a presença de todos,
e encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar,
lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo
Queiroz ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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