CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2004.

Às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Bornier, Presidente; Alexandre Santos, Carlito Merss, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Fernando Coruja, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Onyx Lorenzoni, Paulo Afonso e Virgílio Guimarães (Titulares); André Luiz, Eduardo Cunha, João Batista, José Santana de Vasconcellos e Luiz Carreira (Suplentes); e os não-membros Deputados Nelson Marquezelli e Paulo Marinho. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Carlos Willian, Delfim Netto, Eliseu Resende, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles, João Leão, Júlio César, Max Rosenmann, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Roberto Brant, Vignatti e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, destinava-se à analise de aspectos relativos à regulamentação das loterias, tendo em vista que tramitam na casa vários projetos sobre o tema. Concedeu a palavra aos Srs. Aldemar Benvindo Mascarenhas, Presidente da Federação Nacional dos Lotéricos e Paulo Cezar Campos, Superintendente Nacional de Loterias. Findas as exposições, manifestaram-se os Deputados Luiz Carlos Hauly, Paulo Marinho, Nelson Marquezelli e José Pimentel, cujas interpelações foram respondidas pelos expositores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito para posterior publicação, passando a integrar esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes. Em seguida, convocou os membros para reunião ordinária deliberativa a se realizar no dia 16, às 10h, no plenário nº 04, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Nelson Bornier, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x