CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - dos Srs. Glauber Braga e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Chico Alencar - que " Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garatina do Tempo de Serviço (FGTS). "


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela".


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - dos Srs. Luiza Erundina e Glauber Braga - que "requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público".


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 2/2023 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


8 -

SUGESTÃO Nº 3/2023 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.