CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

Audiência Pública

TEMA:
"Racismo ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho em Minas Gerais."



    BABÁ EDVALDO, Representação da Articulação de Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana;

    OLIZIA BRAGA, Representação da Liderança Quilombo Ribeirão em Brumadinho;

    SILVANA ARLINDO CRUZ, Representação de Faiscadores e Pescadores Tradicionais na Bacia do Rio Doce;

    CACICA ÂGAHÓ, Representação de Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe;

    LUCIANA JACOB, Comitê Interfederativo (CIF), Representante da Casa Civil na Câmara Técnica Indígena de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho;

    Representando do Comitê Pró-Brumadinho;

    DRA. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

    SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais;

    LIGIA PRADO ROCHA, Defensora Pública da União (DPU), Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho;

    Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pelo Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise;

    RAFAEL MELLO PORTELLA, Defensor Público Estadual do Espírito Santo, pelo Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos.

    (Requerimento n. 39/2023, da Deputada Célia Xakriabá)