|
Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia
dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no
Anexo II, Plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores
deputados Fernando Rodolfo - Presidente; Rogéria Santos -
Vice-Presidente; Amanda Gentil, Benedita da Silva, Chris Tonietto,
Clarissa Tércio, David Soares, Filipe Martins, Miguel Lombardi, Pastor
Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pastor Sargento Isidório, Reginete Bispo e
Silvye Alves - Titulares; Andreia Siqueira, Cristiane Lopes, Delegada
Katarina, Detinha, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais,
Franciane Bayer, Juliana Cardoso, Marcos Tavares, Meire Serafim, Pastor
Diniz, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo da Fonte, Eli Borges, Eros
Biondini, Hélio Lopes, João Leão, Osmar Terra, Sargento Gonçalves,
Tarcísio Motta, Weliton Prado e Yandra Moura, como não-membros.
Justificaram ausências as deputadas Laura Carneiro e Simone Marquetto.
ABERTURA: O Presidente, deputado Fernando Rodolfo, declarou aberta a
décima terceira reunião extraordinária de audiência pública, conforme
Requerimentos nº 6, de autoria dos deputados Pastor Henrique Vieira e
Sâmia Bomfim, e nº 16, de autoria do deputado Filipe Martins, para debater
o tema “Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que
prestam atendimento como hospital psiquiátrico”. Em seguida, anunciou a
presença dos convidados senhor Marcelo Kimati, Assessor da Diretoria do
Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde; senhora Obadeyi
Carolina, Representante do Conselho Federal de Psicologia-CFP; senhor
Michel de Casto Marques, Representante do Centro de Convivência É de Lei;
senhor Flávio Serafini, Deputado Estadual da Frente Nacional em Defesa da
Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; senhora Dayana
Rosa, Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde-IEPS;
senhor Adalberto Calmon, Diretor de Relações Institucionais da Fazenda
Esperança; senhor Rafael Bernardon, Médico Psiquiatra; senhor Frei Hans,
Fundador da Fazenda Esperança; senhor Givaldo Carimbão, Ex-Deputado
Federal; senhor Edson Costa, Presidente da Confederação Nacional de
Comunidades Terapêuticas; senhora Judite da Rocha, Conselheira do Conselho
Nacional de Assistência Social e senhora Michele Collins, Vereadora do
Recife, Fundadora da Federação Pernambucana de Comunidades Terapêuticas e
Assessora da Articulação Social e Institucional da Federação Brasileira de
Comunidades Terapêuticas Evangélicas. Na sequência, o Presidente registrou
as presenças do senhor Agnaldo Engel Knevitz, Conselheiro do Conselho
Federal de Serviço Social-CFESS; senhora Nara Bastos, Federação Brasileira
de Comunidades Terapêuticas-FEBRACT; senhor Roberto Rios, Instituto Bambu;
senhor Alib Luiz Barbosa, FENCT; senhor Diego Aguiar, Federação Mineira de
Comunidades Terapêuticas; senhor Rodrigo Santana, Presidente da Associação
Goiana de Comunidades Terapêuticas, senhora Norma Silva, Presidente CMS da
cidade de Goiás; senhor Chico Cordeiro, Assessor de Relações
Institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas; senhor
Roberto Mezzina, Ex-Diretor de Saúde Mental de Trieste/Itália e
Vice-Presidente da Federação Mundial de Saúde Mental e senhor Eli Borges,
Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do
Congresso Nacional. Ato contínuo, os convidados fizeram suas exposições, e
os deputados Eros Biondini; Pastor Henrique Vieira, autor do requerimento;
Clarissa Tércio; Pastor Eurico; Pastor Sargento Isidório; Talíria Petrone;
Franciane Bayer; Hélio Lopes; Eli Borges; Osmar Terra; Sargento Gonçalves,
Cristiane Lopes, Roberto Monteiro, Fernando Rodolfo e também o senador
Eduardo Girão fizeram o uso da palavra. Em seguida, a Presidente passou a
palavra aos convidados para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia 24 de maio, às 14 horas no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às vinte e uma
horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina
Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando
Rodolfo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem
como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa
reunião.
|
