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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023.
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Às onze horas e vinte e nove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro - Presidente; Duda Salabert, Alexandre Lindenmeyer e Luiz Carlos Motta - Vice-Presidentes; Any Ortiz, Daniel Almeida, Érika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiz Gastão, Prof. Paulo Fernando e Rogério Correia - Titulares; André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bohn Gass, Carlos Veras, Coronel Meira, Felipe Francischini, Flávia Morais, Marcon, Marreca Filho, Reimont, Sanderson e Vicentinho - Suplentes. Compareceram também os(as) Deputados(as) Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Franciane Bayer, Hercílio Coelho Diniz, Ivan Valente, Roberto Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada para "Debater as demissões na Eletrobrás e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil”, em consequência da aprovação do Requerimento nº 24/2023, de autoria do Deputado Airton Faleiro e da Deputada Érika Kokay. Após a abertura dos trabalhos, o Senhor Presidente, convidou para compor a mesa dos trabalhos (de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom) os seguintes palestrantes: Giácomo Bassi - Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL; Felipe Vasconcellos - Advogado, Professor e Consultor em Litígio Estratégico Internacional; Wellington Soares - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; Gustavo Teixeira - Economista, Mestre em Economia do Desenvolvimento; e Francisco Ferreira da Silva - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FURCEN. Prosseguindo, o Senhor Presidente, após esclarecer as normas para os debates, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Giácomo Bassi. Concluída a apresentação do representante da ANEEL, fizeram suas apresentações, na sequência, os Senhores Felipe Vasconcellos, Wellington Soares, Gustavo Teixeira e, por último, o Senhor Francisco Ferreira da Silva. Finalizadas as participações dos palestrantes a Deputada Érika Kokay, que havia assumido a direção dos trabalhos, passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos inscritos. Usaram da palavra na, sequência, os Deputados Reimont, Vicentinho, Alexandre Lindenmeyer e Bohn Gass. Durante os pronunciamentos dos Deputados, o Senhor Francisco Ferreira da Silva, tendo em vista problemas técnicos durante a sua apresentação, usou da palavra para terminar sua exposição. Não havendo mais parlamentares inscritos para uso da palavra, a Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, franqueou a palavra aos presentes em plenário e desta forma, os Senhores Ícaro Chaves e Victor Costa fizeram suas participações. Após isso, a Deputada Érika Kokay, teceu as considerações finais sobre o tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às treze horas e treze minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Airton Faleiro, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de audiovisual correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx. |