CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h


    Audiência Pública

    Tema:     Apresentação de informações a respeito da recuperação dos danos resultantes do crime provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (MG).

    RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do IBAMA. (Confirmado)

    (Requerimento n. 37/2023, do Deputado Rogério Correia)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiências públicas nessa Comissão Externa para debater sobre os riscos, impactos ambientais e planos de descomissionamento envolvendo as barragens operadas pelas empresas Vale S.A., Mundo Mineração LTDA, Samarco Mineração S.A., AngloGold Ashanti Mineração S.A, Itaminas S.A., CNS Mineração S.A, Hindalco".


4 -

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Padre João - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG. "