Às nove horas e onze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa  – Presidente; Flávio Nogueira, General Girão e Átila Lins - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Ana Paula Leão, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruno Ganem, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Fernanda Melchionna, General Pazuello, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Nilto Tatto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Roseana Sarney e Washington Quaquá - Titulares; Aliel Machado, Amom Mandel, Antonio Brito, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Chiodini, Caroline de Toni, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dilvanda Faro, Eros Biondini, Fabio Reis, Fausto Pinato, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, Glauber Braga, João Carlos Bacelar, José Airton Félix Cirilo, Josias Gomes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Carlos Busato, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Ricardo Salles, Sargento Portugal, Tenente Coronel Zucco e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz, Ismael Alexandrino, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Mário Heringer, Pedro Aihara, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira, Silvia Waiãpi, Silvio Costa Filho, Weliton Prado e Welter, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Baleia Rossi, Carla Zambelli, Claudio Cajado, Delegado da Cunha, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, a quem agradeceu pelo comparecimento na Comissão para tratar de temas relevantes para o Brasil, tendo afirmado que a sua presença, acompanhado dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cumpria com uma tradição de diálogo e troca de percepções entre o Legislativo e o Executivo a respeito de temas de grande interesse para toda a nação brasileira. Agradeceu, igualmente, a presença dos demais convidados, os Comandantes da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, do Exército, general de exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, tendo destacado que os Comandantes das Forças Armadas estavam presentes na reunião voluntariamente, em demonstração de alta consideração pela Casa e pelo Colegiado, fato que muito honraria e enriqueceria o debate. Destacou a presença no plenário do almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, por meio de quem cumprimentou e agradeceu a presença de todas as demais autoridades militares no evento, tendo desejado a todos boas-vindas à Comissão. Saudou, também, todas as deputadas e deputados participantes da reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhavam o encontro, presencialmente ou online, por meio das plataformas digitais. A seguir, manifestou a sua certeza de que aquela reunião contribuiria em muito para o debate em alto nível acerca da defesa nacional e de todos os aspectos que a envolvia, como uma política de estado necessária e urgente, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação, em reuniões anteriores da CREDN, dos Requerimentos nº 01/2023, de sua autoria, nº 06/2023, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), e nº 26/2023, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), e tinha por objetivo expor e discutir com o Colegiado o panorama atual e futuro da política de defesa nacional, bem como apresentar informações acerca das prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2023. Antes de passar a palavra ao Ministro, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Na sequência, passou a palavra, respectivamente, ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que se manifestaram sobre a temática da reunião, com o auxílio de apresentações em imagens e vídeos. Encerradas as falas dos convidados, o Presidente Paulo Alexandre Barbosa agradeceu as apresentações do Ministro e dos Comandantes Militares, que apresentaram informações amplas e detalhadas da atuação das Forças Armadas brasileiras e, na qualidade de autor de um dos Requerimentos da audiência, apresentou comentários e pedidos de esclarecimentos, que foram respondidos pelo Ministro da Defesa e pelos Comandantes das Forças Armadas. Em seguida, concedeu a palavra aos deputados que se inscreveram para o debate, oportunidade em que se manifestaram os Deputados Ricardo Salles, Jonas Donizette, Marcel van Hattem, Vinicius Carvalho, Fausto Pinato, Márcio Marinho, José Rocha, Augusto Coutinho, Fernanda Melchionna, Fernando Monteiro, Carlos Zarattini, Glauber Braga, Flávio Nogueira, Silvio Costa Filho, General Pazuello, General Girão, Marcelo Crivela, Arlindo Chinaglia, Eduardo Bolsonaro, Daniel Barbosa, Bruno Ganem, Sílvia Waiãpi, Alfredo Gaspar, Coronel Chrisóstomo, Pedro Aihara e Coronel Meira, que também apresentaram considerações e questionamentos, respondidos em seguida pelos convidados. Durante a reunião o Deputado Vinicius Carvalho apresentou questão de ordem, baseada nos artigos 95 e 256 do RICD, bem como art. 142 da Constituição Federal, a respeito do tema da audiência, tendo o Presidente esclarecido que outros requerimentos aprovados na Comissão, que também solicitavam a presença do Ministro da Defesa, foram agregados às questões a serem debatidas, causando a ampliação da temática da reunião, tendo em vista aproveitar a oportunidade para que o Ministro pudesse esclarecer todas as dúvidas e questionamentos do Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para a quarta-feira seguinte, 24 de maio de 2023, às 9 horas, no Plenário 03, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x