CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/05/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.449/2023 - da Sra. Renata Abreu e outros - (PL 1108/2015) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.586/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar e outros - (PL 2257/2023) - que "requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)