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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e um minuto do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente das Deputadas Lêda Borges, Delegada Katarina e Ana Paula Lima. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Katarina - Vice-Presidente; Amanda Gentil, Ana Pimentel, Chris Tonietto, Elcione Barbalho, Eli Borges, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Nely Aquino, Pastor Eurico, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves e Yandra Moura - Titulares; Coronel Fernanda, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Erika Hilton, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Jack Rocha, Rosana Valle, Socorro Neri e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Paula Lima, Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Daiana Santos, Denise Pessôa, Murilo Galdino, Talíria Petrone e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Clarissa Tércio, Delegada Ione, Dilvanda Faro e Laura Carneiro. Justificou ausência a Deputada Laura Carneiro por motivo de saúde. ABERTURA: A Presidente, Deputada Lêda Borges, declarou aberta a presente reunião para ouvir a senhora Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial, acerca dos “Planos e estratégias do Ministério para os próximos anos”. Inicialmente agradeceu a presença da excelentíssima Ministra, senhora Anielle Franco, e da equipe de assessores do Ministério presentes ao evento, em especial às senhoras Roberta Eugênio, Secretária-Executiva do Ministério; Iêda Leal - Secretária do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo. Agradeceu ainda a presença da Ouvidora da Mulher da Câmara Municipal de Goiânia, Vereadora Aava Santiago. A seguir, a Presidente informou que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 1/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e subscrito pelas Deputadas Sâmia Bomfim e Ana Pimentel. Comunicou ainda que a Deputada Laura Carneiro, autora do requerimento, não pode comparecer ao evento, por motivo de saúde, e que a mesma pedia desculpas à Ministra pela ausência ao evento. Informou também que, de acordo com o Ato da Mesa nº 45/2023, “que regulamenta a participação de deputadas gestantes ou em Licença Maternidade nas reuniões da Comissão”, a Deputada Chris Tonietto, Talíria Petrone e Greyce Elias poderiam participar da presente reunião virtualmente. Após, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e por isso solicitava que a expositora e os debatedores falassem ao microfone. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Na sequência, a Deputada Ana Pimentel, subscritora do requerimento, deu as boas-vindas à Ministra Anielle Franco. Logo após, a Presidente cumprimentou as articuladoras da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Goiânia e os alunos da Escola Parque na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra à Coordenadora da Bancada Feminina, Deputada Benedita da Silva, que fez sua fala de saudação a Ministra. Logo após a Presidente, Lêda Borges, passou a palavra à Ministra da Igualdade Racial, senhora Anielle Franco, por 40 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão, não podendo ser aparteada. Após a exposição da senhora Ministra, a Presidente passou ao debate. Antes, porém, informou o encerramento do prazo para a inscrição de parlamentares para o debate. A seguir, a Presidente comunicou que passaria para o primeiro bloco de parlamentares inscritos para o debate pelo prazo de 3 minutos cada. Usaram da palavra as senhoras Deputadas Érika Hilton, Juliana Cardoso e Benedita da Silva, pelo tempo da Secretaria da Mulher. Logo após, a Ministra Anielle Franco respondeu as indagações. No segundo bloco, a Presidente passou a palavra à senhora Deputada Franciane Bayer. A seguir, a Presidente passou a condução dos trabalhos para a Deputada Ana Paula Lima, que passou a palavra, ainda no segundo bloco, à Deputada Jack Rocha. A Deputada Ana Paula Lima devolveu a presidência à Deputada Lêda Borges. Ato contínuo a Presidente agradeceu a presença da senhora Valdirene Assis, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional do Projeto de Inclusão de Jovens Negras e Negros universitários do MPT. Após, a Presidente passou a palavra às deputadas inscritas: Daiana Santos e Ana Paula Lima, pelo tempo de Liderança do Governo. Na sequência, a Ministra Anielle Franco respondeu as indagações. A Presidente anunciou o último bloco de oradoras inscritas, agradeceu a presença da Ministra e da assessoria presente ao evento e informou que passaria a condução dos trabalhos à Deputada Delegada Katarina, 1ª Vice-Presidente. Usaram da palavra no último bloco as senhoras Deputadas: Carol Dartora, Érika Kokay e Fernanda Melchionna. Após os questionamentos das parlamentares inscritas, a 1ª Vice-Presidente passou a palavra à senhora Ministra Anielle Franco para as respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Delegada Katarina, agradeceu a presença da Ministra de Estado da Igualdade Racial, senhora Anielle Franco, das senhoras e senhores parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. Antes, porém, convidou as senhoras e senhores parlamentares para participarem do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia, dia dezoito de maio, às nove horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados; e convocou as senhoras e senhores membros para reunião deliberativa a se realizar no dia vinte e quatro de maio, quarta-feira, às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. |