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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Nilto Tatto e Socorro Neri - Titulares; Jorge Goetten - Suplente. Compareceram também os Deputados Sergio Souza e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo Queiroz, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “Os compromissos do Brasil com a década da restauração dos ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à mata atlântica”, em atendimento ao Requerimento nº 3/2023, de autoria do Deputado Nilto Tatto, subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz. O Presidente saudou os presentes e anunciou a composição da mesa de debates: Rita De Cássia Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direito dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; Luis Fernando Guedes, Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica; Alexandre Gaio, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa; João de Deus, Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Benini, Coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Representante da The Nature Conservancy – Brasil; e Roberta Del Guidice, Secretária-Executiva do Observatório do Código Florestal. O Presidente leu as regras procedimentais para a realização da Audiência Pública e passou a palavra para cada convidado da mesa por 10 minutos. Falaram os senhores Rita de Cássia Mesquita, Luis Fernando Guedes, João de Deus e Rubens Benini. Participaram remotamente os senhores: Alexandre Gaio e Roberta Del Guidice. O Presidente anunciou a presença dos Deputados Bandeira de Mello e Socorro Neri. Anunciou, ainda, a presença de estudantes do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e do Núcleo Acadêmico de Relações Internacionais do Centro Universitário do Distrito Federal. Finalizadas as apresentações e, não havendo deputados inscritos, o Presidente fez suas considerações sobre o tema e passou a palavra para alguns participantes que estavam presentes no Plenário. Usaram da palavra os senhores Marcos Libóreo, Secretário de Meio Ambiente de Santos – SP, e Rubens Harry Born, da Fundação Esquel e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente. Em seguida, o Deputado Nilto Tatto passou a palavra para os componentes da Mesa para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública às onze horas e trinta e sete minutos e, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |