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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023. Às
dez horas e vinte e um minutos do dia dezessete de maio de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Ricardo Silva, Gutemberg
Reis e Bebeto - Vice-Presidentes; Alex Santana, Alfredinho, Antonio Carlos
Rodrigues, Castro Neto, Guilherme Uchoa, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino,
Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio
Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana
Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão - Titulares; Bruno
Ganem, Capitão Augusto, Carlos Veras, Cobalchini, Denise Pessôa, Diego
Coronel, Dr. Victor Linhalis, Duda Ramos, Filipe Martins, Icaro de Valmir,
Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro, Luciano Amaral, Luciano Azevedo, Paulo
Freire Costa, Paulo Litro e Pedro Westphalen - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Roberto
Monteiro, Tião Medeiros e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Diego Andrade e Nicoletti. ABERTURA: O Presidente
Cezinha de Madureira declarou abertos os trabalhos e informou aos
presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do
Requerimento nº 25/2023-CVT, de sua autoria, que solicitava a presença do
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr.
Rafael Vitale, com a finalidade de prestar informações sobre as
prioridades da Agência para o ano de 2023”. O Presidente agradeceu o
comparecimento do diretor e de sua equipe, dos deputados e assessores, e
esclareceu as regras para o debate. Em seguida, o Presidente passou a
palavra ao Sr. Rafael Vitale, que fez uma explanação detalhando os
objetivos para 2023 e os trabalhos já realizados pelo órgão durante este
ano. Durante a explanação, o Deputado Bebeto assumiu por alguns instantes
a presidência da reunião. Após a exposição do diretor, o Presidente
Cezinha de Madureira usou a palavra e passou aos parlamentares para que
tecessem considerações e fizessem seus questionamentos. Nessa ocasião,
usaram a palavra os deputados Bebeto, Kiko Celeguim, Antônio Carlos
Rodrigues, Domingos Sávio, Capitão Augusto, Leônidas Cristino, Zé Trovão,
Alfredinho, Diego Coronel, Vicentinho Júnior, Maurício Marcon, Maurício
Neves, Gabriel Nunes, Helena Lima e Gutemberg Reis. O Vice-Presidente Ricardo Silva
assumiu a condução dos trabalhos e, antes de encerrar, passou a palavra
mais uma vez ao diretor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária
deliberativa, que ocorreria na sequência, e encerrou os trabalhos às treze
horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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