CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/05/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.537/2023 - do Sr. José Guimarães e outros - (PLP 93/2023) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.630/2021 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 169/2018) - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensados: PL 3933/2019 (Apensados: PL 5056/2019 e PL 1826/2023), PL 4228/2021 (Apensado: PL 2008/2023), PL 1672/2022 (Apensados: PL 2603/2022, PL 333/2023 e PL 1571/2023), PL 2458/2023, PL 2469/2023 e PL 2531/2023)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2016 - do Sr. André Figueiredo - que "dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências". (Apensado: PL 7638/2017)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)