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Às dez
horas e nove minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as).
Compareceram pela Comissão de Finanças e Tributação as senhoras e os
senhores Deputados Adail Filho, Antônia Lúcia, Átila Lins, Camila
Jara, Dagoberto Nogueira, Eduardo Bismarck, Fausto Pinato, Fernanda
Melchionna, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Jilmar
Tatto, Lindbergh Farias, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcio
Alvino, Marcos Soares, Mauro Benevides Filho, Newton Cardoso Jr, Pedro
Paulo, Rafael Prudente, Reinhold Stephanes, Sanderson, Saullo Vianna,
Sidney Leite e Vermelho - Titulares; Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto,
Chiquinho Brazão, Cobalchini, Coronel Chrisóstomo, Diego Coronel, Dra.
Alessandra Haber, Gleisi Hoffmann, Hercílio Coelho Diniz, Josenildo, Luiz
Gastão, Lula da Fonte, Marcelo Crivella, Marcelo Queiroz, Marcos Tavares,
Maurício Carvalho, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Sergio Souza,
Washington Quaquá, Yury do Paredão e Zé Neto - Suplentes. Deixaram de
comparecer pela Comissão de Finanças e Tributação os senhores Deputados
Emanuel Pinheiro Neto, Gilberto Abramo, Hugo Motta, Mário Negromonte Jr.,
Merlong Solano, Paulo Guedes, Thiago de Joaldo e Wellington Roberto.
Compareceram pela Comissão de Desenvolvimento Econômico as senhoras e os
senhores Deputados Zé Neto, Antônia Lúcia e Dr. Fernando
Máximo - Vice-Presidentes; Augusto Coutinho, Felipe Carreras, Felipe
Francischini, Florentino Neto, Luiz Gastão, Matheus Noronha e Mersinho
Lucena - Titulares; André Figueiredo, Bia Kicis, Keniston Braga, Sidney
Leite e Welter - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de
Desenvolvimento Econômico os senhores Deputados Carlos Chiodini, Félix
Mendonça Júnior, Jadyel Alencar e Rodrigo Gambale. Compareceram pela
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle as senhoras e os senhores
Deputados Bia Kicis - Presidente; Daniel Trzeciak, Eduardo
Bolsonaro, Gustinho Ribeiro, Josenildo, Kim Kataguiri, Orlando Silva,
Padre João e Tadeu Veneri - Titulares; Aluisio Mendes, Daniel Soranz, Duda
Ramos, Evair Vieira de Melo, Felipe Francischini, Jorge Solla e Marcos
Tavares - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle os senhores Deputados Alberto Mourão, Alexandre
Leite, André Fernandes, André Fufuca, Claudio Cajado, Gilson Daniel,
Luciano Ducci, Luis Tibé, Nikolas Ferreira e Wilson Santiago. Compareceram
também os senhores Deputados Aliel Machado, Cabo Gilberto Silva, Carlos
Henrique Gaguim, Carlos Veras, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luciano
Amaral, Luiz Antonio Corrêa, Odair Cunha, Pastor Eurico, Pastor Sargento
Isidório, Pedro Lucas Fernandes, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano,
Prof. Paulo Fernando, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro, Rodolfo Nogueira,
Weliton Prado, Zé Silva e Zé Trovão, como não-membros. ABERTURA: O
Deputado Paulo Guedes, na qualidade de presidente, declarou abertos os
trabalhos, informando tratar-se de Reunião de Audiência Pública Conjunta
entre a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, destinada
a receber o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer sobre a
política econômica do governo federal. O presidente convidou a deputada
Bia Kicis, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e
o deputado Félix Mendonça Júnior, presidente da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, para compor a mesa da audiência. Em seguida, o
presidente Paulo Guedes esclareceu que a audiência era resultado da
aprovação do Requerimento CFT nº 05/2023, de autoria do deputado Paulo
Guedes; do Requerimento CDE nº 1/2023, de autoria do deputado Rodrigo
Valadares; dos requerimentos CFFC nºs 5, 22, 93 e 123, de autoria do
deputado Evair Vieira de Melo; do Requerimento CFFC nº 139, do deputado
Kim Kataguiri; do Requerimento CFFC nº 141, de autoria do deputado Nikolas
Ferreira; e do Requerimento CFFC nº 171, do deputado Felipe Francischini;
Também esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução da
reunião, passando, em seguida, a palavra ao Ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, para sua exposição. Finda a exposição, o presidente Paulo Guedes
passou a palavra, sucessivamente, aos deputados inscritos para o debate e
ao Ministro, para resposta. Após os debates, o presidente passou a palavra
ao Ministro, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública
para o dia 24 de maio, às 9 horas, e encerrou os trabalhos às quatorze
horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu Gislene de Almeida
Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Paulo Guedes, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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